Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 624 Processo 1003675-54.2022.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - RODRIGO CHARLES DA SILVA - Diante do exposto, declaro remidos 88 (oitenta e oito) dias de pena do sentenciado RODRIGO CHARLES DA SILVA, relativos ao ENCCEJA, acrescidos de 1/3 (um terço), por força do artigo 126, § 5º, da LE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1045 réu Deivid sua representação processual no prazo de 5 dias.5) Presto informações em separado conforme se segue.Remetamse, devidamente instruídas com as cópias mencionadas.Int. - ADV: ALBERTO TOMASOLI DA SILVA BRAGA (OAB 201174/SP), EVELYN CINTRA PINTO (OAB 330996/SP) Processo 0003830-05.2015.8.26.0048 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 ADVOGADO : 290770/SP - Eva Aparecida Pinto EMBARGDO : Condominio Edificio Atibaia VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003940-70.2021.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Josete Tenório de Oliveira ADVOGADO : 317271/SP - Fausto Henrique Marques REQDO : SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 832 PROCESSO :050.10.082573-7 CLASSE :CRIME DE FURTO (ARTS. 155 E 156, CP) CF :9415/2010 - 73º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :MARCOS ROBERTO DA SILVA VARA:25ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.082576-1 CLASSE :CRIME DE RECEPTAÇÃO (ART. 180, CP) CF :3330/2010 - 93º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 466 Processo 1004713-38.2021.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Rawdson Santos da Silva Ciência do cálculo juntado aos autos. - ADV: LUCIENE SANTOS JOAQUIM (OAB 115662/SP) Processo 1005759-62.2021.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - CRISTIANO SOARES DE SOUZA - Inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1505289-71.2021.8.26.0269 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3017780/2021 - Alambari AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ROGER MACHADO DE OLIVEIRA VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1505290-56.2021.8.26.0269 CLASSE : MEDIDAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 PROCESSO :1015098-78.2020.8.26.0625 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública REQDO : Cleber Felix Dias da Silva ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0000138-29.2018.8.26.0521 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP-Flagr.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 412 a ferramenta Microsoft Teams, sendo que os depoimentos colhidos nesta data foram importados e vinculados ao SAJ. Em seguida, com as formalidades legais e com a anuência das partes e dos réus, passou o MM. Juiz a tomar os depoimentos, todos colhidos através da ferramenta Microsoft Teams, os quais foram grava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 490 e denunciado por violação, em tese, às normas dos artigos 14 e 16, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 10.826/03, combinados com o artigo 29, do Código Penal, sofre constrangimento ilegal decorrente do indeferimento do pleito de liberdade provisória, apesar da ausência dos pressupostos da custódia cautelar, e do excesso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 213 Processo 1004218-91.2021.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - David Willian de Paiva Magalhães Elabore-se cálculo de benefícios para fins de livramento condicional, excluindo o marco interruptivo. - ADV: FLAVIO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA (OAB 301625/SP) Processo 1004626-82.2021.8.26