Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2963 trazida pelo art. 694 do Código de Processo Civil e em virtude das características da lide discutida nestes, mostra-se adequado ao caso, antes de proceder ao saneamento do feito, a designação de audiência, a fim de que seja tentada a conciliação entre as partes. Assim sendo, designo o próximo dia 31 de ag

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 231 circunstância a impor o indeferimento da inicial, por afronta ao disposto no art. 798, inciso I do CPC. Imputa-se à embargada o não cumprimento das obrigações pactuadas, relegadas ao descaso, anotada a unilateralidade da planilha de serviços apresentada, e a discussão entre as partes a propósito do inadimplement

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 3006 Folhas 270: por ora, expeça-se o necessário para citação do confrontante SIDNEY DE FARIA, conforme consta na decisão de fls. 210/211, servindo a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como MANDADO, com as prerrogativas do artigo 212, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Após, del

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1739 da parte executada via Sisbajud, até o limite do débito exequendo informado às fs. 27 (R$ 13.409,57). Em havendo resultados, ao titular para embargos à execução, em 15 (quinze) dias. Caso contrário, ao exequente, para pleitear o que de direito, em 05 (cinco) dias. Intime-se. São Paulo, 02 de setembro de 2021. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 657 a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 1838 estes autos principais, nos termos do Comunicado CG 1789/2017 O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento contra a FAZENDA PÚBLICA primeiro em relação a obrigação de fazer (artigos 536/7 e 538 do CPC), e em seguida em relação a obrigação de pagar (artigos 534/5 do CPC). Atente a parte exequente sobre a necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3081 Sampaio - Assupero Ensino Superior Ltda - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou digam se concordam com o julgamento antecipado ou com a realização da audiência de conciliação, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: LUCAS PEREIRA MORATA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 3830 E CONDOMINIO - Vistos. Folhas 180: acolho como pedido de DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, nos termos do artigo 775, caput, do Código de Processo Civil e, em consequência, JULGO o processo extinto, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do estatuto processual supra referido. Ausent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2060 Processo 1021616-76.2021.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Quioshi Hirahara - - Emico Hirahara - Vistos. Fls. 69/81: recebo como primeiras declarações. Anote-se. Deve o inventariante protocolar a DITCMD junto ao Posto Fiscal e trazer aos autos a manifestação conclusiva por parte do Agente Fiscal.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1583 julgar improcedente o pedido da reconvenção e procedente o pedido da ação, para declarar a rescisão contratual e a devolução de valores à Requerida. Sem prejuízo, tornou definitiva a decisão liminar de fls.41/42, para declarar inexigíveis as parcelas não pagas, com determinação de expedição de guia de levantament