Seção II ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOA L DA ACUSADA OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO (ART. 396, PARAGRAFO UNIC O, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). DEVERA CONSTAR AINDA NO EDITAL Q UE, NA RESPOSTA, A ACUSADA DEVERA OBSERVAR O DISPOSTO NO ARTIGO 3 96-A, DO CPP. PRAZO PRESCRICIONAL: 04 (QUATRO) ANOS: 16/07/2022. GOIANIA, 16/07/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI

Seção II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 GOIANIA, 24 DE ABRIL DE 2018. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA J UIZ EM SUBSTITUICAO NA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 36537-02.2018.8.09.0175 0 FLAGRANTE/INQUERITO PEDRO HENRIQUE DE PAULA SOUSA MOACIR CARDOSO NETO FE PUBLICA DESPACHO : SEM JURISDICIONAR A QUESTAO, DETERMINO A REDIS

Seção II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 OS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES NOS ERMOS DA MANIFESTACAO MINISTERIAL. PARA TANTO, CONCEDO PRAZO DE 0 ( TRINTA ) DIAS. COM O RETORNO DOS AUTOS, DE-SE NOVA VISTA AO INISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 21 DE JULHO DE 2017. JESSEIR COELHO E ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA VIDA E TRIBUNAL DO JURI PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 T 3 M D A NR. PROTOCOLO : 15

Seção II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 DESPACHO : DESTARTE, COM FULCRO NOS DISPOSITIVOS LEGAIS CITADOS, DETERMINO A REDISTRIBUICAO DOS PRESENTES AUTOS A 4 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI DE GOIANIA, MEDIANTE AS CAUTELAS DE PRAXE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 13 DE JUNHO DE 2018. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA

Seção II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 DESPACHO : TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO DE VONTADE DO ACUSADO MANOEL JERONI MO DA SILVA, CONSTANTE AS FLS. 115, EM RECORRER DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA, R ECEBO O RECURSO DE APELACAO, EM SEUS EFEITOS LEG AIS. INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTAR AS RAZOES REC URSAIS, NO PRAZO LEGAL. APOS, D E-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENT ANTE MINISTERIAL PARA CONTRA-ARR

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOAO EMILIO FELIPE DA CRUZ BORBA DESPACHO : DESTARTE, COM FULCRO NOS DISPOSITIVOS LEGAIS CITADOS, DETERMINO A REDISTRIBUICAO DOS PRESENTES AUTOS A 2 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI DE GOIANIA, MEDIANTE AS CAUTELAS DE PRAXE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA,

Seção II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 PRIMEIRO (ART. 41), HA UMA OBRIGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINIST ERIO PUBLICO, NO SEGUNDO (ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER ; OU SEJA, A DENUNCIA NAO PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART . 395 DO DIPLOMA ADJETIVO. 1 DESTARTE, VISLUMBRO QUE A INICIAL AC USATORIA REVESTE-SE DE UM SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTO RIZAR A DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL, COM A PER

Seção II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DEFIRO O S PEDIDO S ACIMA. EXPECA M -SE OFICIO S AO S JUIZO DA CO MARCA DE CADALZINHA -GO E CAMPINORTE-GO , PARA QUE DEVOLVA M A S CARTA S PRECATORIA S INQUIRITORIA S EXPEDIDA S PARA PROCEDER A OI TIVA, RESPECTIVAMENTE, DA S TESTEMUNHA GUSTAVO RODRIGUES E JOAO P ERICLES , DEVIDAMENTE CUMPRIDA S. EXPECA-SE

Seção II ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 MUNHA EROMAR ROSA DA SILVA, ARROLADA EM COMUM PELAS PARTES, JUNTO AO COMPLEXO PRISIONAL DE APARECIDA DE GOIANIA. INTIMEM-SE AS TES TEMUNHAS RAIMUNDO DOS SANTOS OZORIO E JOANA D"ARC ROSA DE JESUS, ARROLADAS PELA DEFESA DOS ACUSADOS, NO ENDERECO INDICADO PELA DEF ENSORA PUBLICA AS FLS. 297. REQUISITEM-SE OS REUS. INTIMEM-SE. NO TIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 16

Seção II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 LEI ESTADUAL N 16.536/2009, DEVENDO SER ENCAMINHADA PARA O FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE GOIAS. CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DEIXO DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO POR NAO SE ENCONTRAREM PRESENTES OS REQUISITOS NECESSARIO S A SUA DECRETACAO. NO QUE DIZ RESPEITO A ARMA APREENDIDAS NOS AU TOS, OFICIE-SE A ASSESSORIA MILITAR DO TRIBUNA