Publicações Judiciais I ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IPCA ou outro indexador. Precedentes desta Egrégia Corte (AC nº 0001279-11.2014.4.03.6111/SP, 2ª Turma, Relator Juiz Federal Convocado Silva Neto, DE 18/03/2016; AC nº 0002069-14.2013.4.03.6116/SP, 5ª Turma, Relator Desembargador Federal André Nekatschalow, DE 22/03/2016; AC nº 0002869-23.2014.4.03.6111/SP, 1ª Turma, Relator Juiz Federal Convocado Renato Toniasso, DE 06/11/2015). 10. A parte agravante não conseguiu atacar os fundamentos da decisão, lastreada em jurisprudência dominant

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2774 95 Certifico para os devidos fins, que os impetrantes ficam intimados da inclusão do presente habeas corpus para julgamento na sessão 10/03/2021 às 09:00. Obs.: Em cumprimento a Resolução n. 13/2020, e ao Ato Normativo n. 10/2020, as inscrições para sustentações orais deverão ser feitas EXCLUSIVAMENTE pelo sítio do Tr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2783 207 NOTURNO. SUPOSTA UTILIZAÇÃO DE ESCALADA. HIPOTÉTICA AUSÊNCIA DE REQUISITOS. APLICABILIDADE DE MEDIDAS CAUTELARES. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. PROVIMENTO. ORDEM CONHECIDA E CONCEDIDA. DECISÃO UNANIME.1 - Resta clara a suficiência das medidas cautelares diversas da prisão, uma vez que não existe necessidade c

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2740 63 pela concessão, em definitivo, da Ordem impetrada, confirmando a medida de urgência pleiteada. É o relatório. Decido. 6. De início, convém anotar que o deferimento de tutela de eficácia imediata (liminar) em Habeas Corpus representa medida de extrema excepcionalidade, somente admitida nas situações em que demonstrada

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000381-36.2021.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6310003882 AUTOR: NILDA PONTES DE LIMA DE OLIVEIRA (SP317243 - SILVIA ESTELA SOARES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0000368-37.2021.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6310003883 AUTOR: VLADEMIR CUSTODIO DA SILVA (SP374781 - GUILHERME DE MATTOS CESARE PONCE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2718 237 4. Para além, destaca a excepcionalidade de que se reveste a custódia processual, salientando que a imposição de medidas menos gravosas seria suficiente no caso dos autos. 5. Forte nesses argumentos, requer o deferimento de liminar, para que o paciente seja, de imediato, posto em liberdade, com ou sem a imposição de out

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 870 435 JUSTIÇA GRATUITA O DR. CELSO LOURENÇO MORGADO, Juiz de Direito da 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC... Faz saber a todos o presente edital virem dele conhecimento tiverem, especialmente a requerida FERNANDA GALDINO DA SILVA, portadora do RG: 28.442.903 SSP/SP e do CPF/MF: 183

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 520 1009 em cinco dias. - ADV MARCO ANTONIO HENGLES OAB/SP 136748 - ADV NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA OAB/SP 78179 564.01.2009.000462-1/000000-000 - nº ordem 147/2009 - Declaratória (em geral) - SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITALAR SAO CAETANO X FOCUS FACTORING LTDA - .providencie a autora o recolhimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 808 664 302.01.2009.009012-1/000000-000 - nº ordem 3038/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO MONITÓRIA - RAFAEL GROMBONI ME X KELLY FABIANA GALLI ME - Fls. 72 - Ante o retro certificado, aguarde-se por 30 dias eventual manifestação. No silêncio, voltem conclusos para extinção. Int. Jaú, d.s. - ADV FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 616 997 564.01.2007.012715-6/000000-000 - nº ordem 514/2007 - Ação Monitória - INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR X LUANA ALVES VIEIRA - Processo n? 514/07 Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias, apresentando cálculo atualizado e diligencia, tendo em vista o decurso para apr