Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1834 despesas do oficial de justiça para intimação. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), VALTER PEREIRA DA CRUZ (OAB 87805/SP), CARLOS ALBERTO ALVES (OAB 145006/SP) Processo 1012476-36.2018.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Flaurindo Soares dos Santos e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3542 contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2500 Processo 1033262-61.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edilson Barbosa Siqueira - Vistos. Cumpra-se o Venerando Acórdão. Avaliado o trabalho realizado, fixo os honorários advocatícios em 15%, 9%, 7%, 4% e 2% sobre as parcelas atrasadas até a sentença (Súmula 111 do STJ), nas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1135 requerimento e posterior prestação de contas pelo(a) Inventariante a ser nomeado(a), até final partilha. Int. - ADV: GUSTAVO SURIAN BALESTRERO (OAB 207405/SP) Processo 1003942-48.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - Fernanda de Brito Teixeira Pinto - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321, caput e par�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3420 226 AÉREAS BRASILEIRAS. Desse modo, adotando o critério da equidade na fixação dos honorários advocatícios, da natureza da demanda, grau de complexidade, bem como o trabalho desenvolvido pelo advogado, em face de sucumbência, condeno a autora no pagamento das custas e honorários de advogado arbitrados esses em R$237.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3420 243 Civil, JULGO IMPROCEDENTE a demanda proposta por VERSATILLE EDITORA E REVISTAS LTDA em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS. Desse modo, adotando o critério da equidade na fixação dos honorários advocatícios, da natureza da demanda, grau de complexidade, bem como o trabalho desenvolvido pelo advogado, em face de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1847 do Enunciado 53, da Enfam. Recurso provido, para que o pedido de inclusão no polo passivo da demanda seja examinado independentemente da instauração de incidente. (TJSP, Agravo de Instrumento nº 2100038-30.2016.8.26.0000, 15ª Câmara de Direito Público, Rel. Rezende Silveira, j. 06/07/2016, V. U.) (gri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1629 nos autos, sem necessidade de nova decisão. Impugnações à estimativa deverão ser detalhadamente fundamentadas. Se não houver depósito (da integralidade ou de qualquer das parcelas), nem impugnação fundamentada, decorrido o prazo de trinta dias, a parte será intimada pessoalmente pelo correio, para suprir a falta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4940 estava em perfeito estado; estranhou o fato de haver emissão do documento apresentado pelo autor, de 2018, já que deixara de pagar o IPVA de 2017 e, quando a moto foi furtada, não tinha sequer conseguido emitir o Certificado de Registro de 2017. Após nova audiência, CALMER e VANESSA apresentaram contestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3450 4127 consignando-se que caso haja alguma proposta de acordo, a parte ré poderá apresentá-la, por escrito, no mesmo prazo de trinta dias. Expeça-se o necessário. 7. Juntada a contestação, intime-se a parte autora para que se manifeste a respeito em dez dias. 8. Int. - ADV: RODRIGO LIMA DA SILVA (OAB 57127/B