Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3948 Caetano - ‘’Município de Guarulhos e outros - Vistos. 1. Libere-se em favor do perito os honorários depositados nos autos. 2. Intime-se as partes para que, no prazo de quinze dias, se manifestem sobre o laudo pericial juntado aos autos. 3. Intime-se o 2º Registro de Imóveis local para que, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1834 despesas do oficial de justiça para intimação. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), VALTER PEREIRA DA CRUZ (OAB 87805/SP), CARLOS ALBERTO ALVES (OAB 145006/SP) Processo 1012476-36.2018.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Flaurindo Soares dos Santos e o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 101 lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3292 CRISTINA DA ROCHA (OAB 296441/SP), ZOZIMAR VITOR RAMONDA CABRAL (OAB 313169/SP) Processo 3028129-59.2013.8.26.0405/02 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - WALDEMAR VALIM FILHO - CASSI- CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Vistos. Fls. 217/218: manifeste-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2095 aos autos do aviso de recebimento (art. 915 do CPC). Os embargos não dependem de penhora, depósito ou caução. 4. Efetuada a citação e transcorrido o prazo de 3 dias sem pagamento, certifique-se e intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, para, em 10 dias: a) juntar memória atualizada do crédito, com inc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANGÉLICA ORTIZ RIBEIRO (OAB 2847/AM), ADV: LUIZ CLÁUDIO CRUZ DA SILVA (OAB 6906/AM) - Processo 062337839.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - REQUERENTE: Glaidison Gomes Bragança - REQUERIDO: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

com a consequente soma ao período especial aqui reconhecido e a concessão da aposentadoria especial, porém, na data do pedido administrativo 04.03.1998, já vigorava a proibição para a conversão, a especial, do trabalho de natureza comum.VII. Não há que se falar em condenação em honorários advocatícios e custas processuais, tendo em vista que o autor é beneficiário da assistência judiciária gratuita, seguindo orientação adotada pelo STF.VIII. Remessa oficial e apelação do INS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2129 781 - ADV: ANDERSON CAMPOS DOS REIS (OAB 278701/SP) Processo 1012328-73.2016.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Rosicler Bernardes Moran - Escola Beleza Definitiva - - Raquel Mesquita da Rocha - De início, em se tratando de Juizado Especial Cível, há de ser observado o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1724 Emenda Constitucional número 45 (reforma do Judiciário), a presente servirá de mandado, devendo, o Sr. Oficial, atender aos ditames legais, observando-se que, conforme Capítulo VI das NSCGJ, itens 04 e 05, é vedado ao Sr. Oficial de Justiça receber numerário diretamente das partes, tendo, ainda, a obrigação de se

Caderno 2 - Judiciário ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 971 347 preenchidos os pressupostos necessários insculpidos no art. 312 do Código de Processo Penal e demonstrada concretamente e objetivamente sua real necessidade. 3. Na hipótese vertente, a custódia foi mantida considerando-se a gravidade concreta do crime, consubstanciada na manutenção em depósito de 13 pedras de ‘crack’, entorpecente de alto poder viciante e alucinógeno,