Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 609 271 556/09 - Guarda (arts 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - Movida por G. A. D. O. em face de L. D. A. R., V. A. D. A. - Fls.41: “Renove-se o termo de guarda por 180 dias. Int.” Adv.: (103865/SP)SANDRO ROVANI SILVEIRA NETO, Adv.: (240328/SP) ANDRÉA DA COSTA BRITES 716/09 - Guarda (arts 33, §§ 1º, 2�

Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 943 226 alternativa à prisão seja, em todos os casos, suficiente resposta do Estado ao delito em questão, que, efetivamente, é repulsivo, mas, analisadas as condições pessoais do acusado, bem como as circunstâncias do crime, muitas vezes a pena de prisão não tem nenhum caráter ressocializador, não passando de mera punição que, ao final, revela-se ineficaz, cruel e injustifica

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 751 140 CRIME. RÉU REINCIDENTE ESPECÍFICO. MAJORAÇÃO DA PENA-BASE JUSTIFICADA. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESSA EXTENSÃO, DENEGADA. 1. () 3. O julgador deve, ao individualizar a pena, examinar com acuidade os elementos que dizem respeito ao fato, para aplicar, de forma justa e fundamentada, a reprimenda que seja necessária e s

Caderno único ● 19/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2012 Nº 26093-8/10 - Indenizacao - A: NOVAMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E REPRESENTACOES LTDA. Adv(s).: DF031455 Leonardo Nascimento Jacome. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF032041 - Paula Rodrigues da Silva, DF033004 - Cassiano Baldacim da Silva. Foi cumprida integralmente a ordem de bloqueio eletrônico. Declaro efetivada a penhora da importância de R$66.396.92 (sessenta e seis mil, trezentos e noventa

Caderno único ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de janeiro de 2012 sido nomeado depositário, conforme artigo 664 e 665 do Código de Processo Civil, esta decisão, com fulcro no princípio da instrumentalidade das formas, substituirá o referido auto. Intime-se o devedor para, querendo apresentar impugnação/embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme alteração ao estatuto processual vigente, advinda das Leis nº 11.232/2005 e 11.382/2006. Caso o devedor não p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 967 DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP) Processo 1004261-49.2021.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Tamar Cristina Lima Novais - Fls. 28: O feito encontra-se desarquivado permanecendo à disposição do autor pelo prazo de 30(trinta) dias, findos quais retornará ao arquivo. Int. - AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1488 Processo 1019007-98.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Luciana Regina Costa e outros - Vistos. Para a concessão de medidas liminares é necessária a comprovação do fundado receio de dano jurídico (periculum in mora) e do interesse processual na segurança da situaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1597 arquivadas por inexistir qualquer indício que justificasse a instauração de processo ou mesmo de inquérito policial. Acrescenta que foi também instaurado Inquérito Civil nº 14.0156.0002032/2011-8, para apuração de danos causados pela aplicação do sistema de “autuações provisórias”no âmbito da Delegaci

Diário da Justiça ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

14 Rio Branco-AC, quinta-feira 2 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.077 1000351-83.2022.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Agravante: G A COSTA PEREIRA - Agravado: Estado do Acre - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Lucas de Oliveira Castro (OAB: 4271/AC) - Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC) - Proc. Estado: Rafael Pin

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1765 123 de 2015. (...) Deflui do inquérito policial que o acusado Adeilton de Lima Reis, foi reconhecido pela testemunha Marlete Maria Lopes da Silva, que exercer suas atribuições na Igreja de Santa Luzia do Norte/AL, mais precisamente na sacristia, como sendo a pessoa que dias antes do roubo praticado contra a Igreja de Santa Lu