4.973 resultados encontrados para rodrigo lima da silva - data: 30/07/2025
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42 Rio Branco-AC, quarta-feira 22 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.578 do CNJ e Portaria Conjunta 21/2020 do TJ/AC, que estabeleceu o Regime de Plantão Extraordinário e determinou a suspensão do trabalho presencial, dos prazos, audiências e atendimento ao público como medidas de enfrentamento da pandemia do COVID-19, REVOGO também a obrigatoriedade de comparecimento semanal à Central Integrada de Alternativas Penais, mantendo, contudo, as demais deliberações da decisão proferida em
Edição nº 104/2010 Brasília - DF, terça-feira, 8 de junho de 2010 da(s) CONTRAFÉ(S) solicitada(s). Expeçam-se as diligências necessárias. Do que para constar, lavrei este termo. Samambaia - DF, segundafeira, 07/06/2010 às 13h07.. Nº 6873-6/10 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO FINASA BMC SA. Adv(s).: DF028978 - Ricardo Neves Costa. R: EDIONALDO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, foi juntada às fls. 31/33, a petição da p
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 4401 26/09/2017). Consta da certidão de óbito que era casado com Maria Pereira Couto Pereira Couto Hoefler e que deixou 02 (dois) filhos: 1) Valéria Pereira Couto Hoefler e 2) Wagner Pereira Couto. 7.1) Valeria Pereira Couto Hoefler, neta, casada com Renato Hoefler, sob o regime da comunhão parcial de bens, ca
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1639 169 sendo os acusados o autores do delito.Dito isto, a de se concluir que merece respaldo as alegações das testemunhas supramencionadas, tendo em vista, as mesmas serem Policiais Militares e, difícil é concluir que estejam mentindo perante a Justiça.Outro não é o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, senão
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2572 23 tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. O dispositivo deixa evidentes os requisitos da tutela antecipada de urgência, quais sejam, a probabilidade do direito, doutrinariamente conhecida como fumus boni iuris,
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2420 253 crimes perpetrados pela ORCRIM. Noutro giro, pleiteou o Ministério Público pelo reconhecimento das causas de aumento de pena previstas nos incisos I, II e V do,§2º, do art. 157 do CPB, já que restou evidenciado que a subtração foi executada diretamente por 04 (quatro) pessoas, mediante o uso de armas de fogo e com a restr
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2572 23 tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. O dispositivo deixa evidentes os requisitos da tutela antecipada de urgência, quais sejam, a probabilidade do direito, doutrinariamente conhecida como fumus boni iuris,
Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 JOSE RICARDO SOUZA TAVARES, 33, 15690; 272163833, JOSE RICHARD ROCHA CAMPOS, 32, 16455; 272155724, JOSE RICHARDSON SEPEDA DA SILVA MAIA DA FROTA ROLO, 44, 3634; 272134741, JOSE ROBERTO DAMASCENO JUNIOR, 39, 7724; 272161549, JOSE ROBERTO FARIAS CAMPOS JUNIOR, 38, 8827; 272120311, JOSE ROBERTO FIALHO E SILVA JUNIOR, 36, 10628; 272191752, JOSE ROBERTO MEIRELES LISBOA, 38, 8616; 272178654, JOSE ROBERTO NEVES DOS SANTOS, 31, 19087; 272130901, JOSE ROBERTO RAMOS COSTA
50 diário oficial Nº 34.777 PACZKOSKI COMPAGNONI, 20; 78998, JEFFERSON RIBEIRO BRAGA FERREIRA JUNIOR, 23; 61109, JEFFERSON SAMPAIO PEREIRA, 35; 49130, JEFFERSON SANTOS DA SILVA, 21; 5874, JEFFERSON SILVA DE SOUZA, 13; 38378, JEFFESON DA SILVA OLIVEIRA, 24; 49771, JEFFESON DE OLIVEIRA CAJUEIRO, 39; 89230, JEFFESON LUÍS ARAÚJO DE CARVALHO, 19; 91511, JEFTER FELIPE CARDOSO DA SILVA, 45; 19452, JEILSON LIRA BEZERRA, 22; 62025, JEOVÁ DA SILVA DOS SANTOS, 24; 36596, JEOVANE ACACIO DE ARAUJO,
32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33848 Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 5.359,07 Lotação: 5º BPM/PA (Castanhal) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. PORTARIA RR Nº 776, DE 18 DE MARÇO DE 2019. Proc. nº. 2019/81721 Fundamentação: de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV alínea “b” do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto n