229 resultados encontrados para rodrigo lima ribeiro - data: 09/08/2025
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2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 2915 Autoriza-se a retenção do imposto sobre a renda devido pelo PODER JUDICIÁRIO empregado, a ser calculado pelo regime de competência (art. 12-A JUSTIÇA DO TRABALHO da Lei 7.713/88), em observância aos princípios da capacidade SENTENÇA contributiva tributária (art. 145, § 1º, da CF) e da isonomia, excluídos os juros de mora (OJ nº 400 da SBDI-1 do c. TST). O
1503/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Luciene Alves de Freitas(OAB: 060456MG) 1653 Contrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pela 1ª reclamada, no prazo legal. De ordem do MM. Juiz do Trabalho, ao disposto no artigo 162, §4º, do e em cumprimento CPC, dê-se ciência ao reclamante acerca do RO interposto pela Reclamada,no prazo legal. Notificação Processo Nº 0001890-39.2012.5.
do art. 330 do CPC., ocasião na qual seguirá para a fase de conclusão para sentença, pelo fato de não haver outras provas a produzir senão documentais. Na hipótese de ser justificado seu pedido, por quaisquer das partes, tornem conclusos. Int. 0006853-76.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6338023713 - SIMONE DE SOUZA SILVA (SP031526 - JANUARIO ALVES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) 0006659-76.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESP
2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2943 Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO UNICO - CONSORCIO SORRISO - E. G. TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI - EXPRESSO VALE DO IGUACU LTDA - VIACAO CIDADE VERDE LTDA - VIACAO GATO BRANCO LTDA. conforme preceitua o artigo1.022 do Código de Processo Civil, sendo certo que a insurgência deduzida pelo embargante não se enquadra em nenhuma das referidas hipóteses legais, demonstran
do art. 330 do CPC., ocasião na qual seguirá para a fase de conclusão para sentença, pelo fato de não haver outras provas a produzir senão documentais. Na hipótese de ser justificado seu pedido, por quaisquer das partes, tornem conclusos. Int. 0006853-76.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6338023713 - SIMONE DE SOUZA SILVA (SP031526 - JANUARIO ALVES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) 0006659-76.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESP
1584/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 Processo Nº RO-0000228-69.2013.5.03.0079 Processo Nº RO-00228/2013-079-03-00.4 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado Advogado 1a. Vara do Trabalho de Varginha Juiza Convocada Martha Halfeld F. de Mendonca Schmidt BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento Bruno Miarelli Duarte(OAB: MG 93776) Luan Alex de Moraes Mariane Moter
- Forneça o número do benefício previdenciário objeto da lide; - cópia legível de comprovante de residência em nome próprio, atual (ou datado de até cento e oitenta dias anteriores à data da propositura da ação), e condizente com o endereço declinado na petição inicial ou justifique a impossibilidade de fazê-lo. - forneça telefone para contato e referências quanto à localização de sua residência, indispensáveis à realização da perícia socioeconômica; Regularizado o fe
o(s) laudo(s) pericial(ais) juntado aos autos, em memoriais finais.Após, requisitem-se os honorários periciais.Int. 0008604-62.2013.403.6114 - MATIAS JOSE DE ABREU(SP321191 - SANDRO DA CRUZ VILLAS BOAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se a parte autora a providenciar os exames médico solicitados pela sra perita a fl. 86, no prazo de trinta dias. 0008693-85.2013.403.6114 - MARLUCE DE SOUZA CRIZOSIMO(SP229843 - MARIA DO CARMO SILVA BEZERRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dig
c) cabe ao(à) advogado(a) ou à Defensoria Pública da União comunicar à parte autora para comparecer às perícias médicas e audiências nas datas agendadas, com antecedência de 30 (trinta) minutos,munida dos documentos pessoais com fotos recentes, tais como RG, CTPS, Conselho de Classe e Outros, visando sua identificação, bem como com todos os documentos médicos que possuir (relatórios, receituários e exames) para a perícia médica. d) o(a) advogado(a) ou a Defensoria Pública da Un
2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2804 utilizados pelo C. TST para afastar a TR. E, em segundo lugar, laborados pelo autor e os períodos de afastamento. Habituais porque a decisão do Ministro Dias Toffoli foi no sentido de as horas extras, estas deverão refletir nos DSR's, férias determinar que a Tabela Única da Justiça do Trabalho utilize a acrescidas de 1/3, 13ºs salários, aviso prévio e depósi