Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o impede de praticar os atos da vida independente? O mesmo carece da ajuda de terceiros para suas atividades cotidianas, respeitando-se os parâmetros de normalidade para sua faixa etária? Total ou parcialmente, temporária ou definitivamente? Descrever sucintamente o grau das possíveis limitações.5. O periciando faz tratamento médico regular? Qual(is)?6. Qual o fator responsável pela origem da incapacidade? É possível aferir se a doença, lesão ou deficiência tem relação direta com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1666 SP) Processo 0025423-07.2010.8.26.0003 (003.10.025423-6) - Inventário - Inventário e Partilha - João Mendes de Sousa - Maria Jose Alcada de Morais Mendes - João de Sousa e outros - Vistos. I - Fls. 91/93: Manifeste-se a viúva e os demais herdeiros. II - Em relação ao pedido de alvará formulado a fls. 65/66, obse

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a data de início da incapacidade? 5 - Caso o autor esteja incapacitado, essa incapacidade é insusceptível de recuperação ou reabilitação para o exercício de outra atividade? 6 - Caso o autor esteja temporariamente incapacitado, qual seria a data limite para a reavaliação do benefício por incapacidade temporária? 7 - O autor está acometido de; tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 979 1756 óbito da interditanda. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ELAINE GOMES (OAB 160285/SP) Processo 0032948-40.2010.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Caterina Tieko Kamata de Castro - Paulo Roberto de Castro - Vistos. Fls. 26: defiro prazo de 30 dias. Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS DE CAST

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSS de indeferimento administrativo de benefício previdenciário, ainda que posteriormente concedido por meio de decisão judicial transitada em julgado, na medida em que a análise dos fatos e a interpretação da lei pela autarquia de maneira diversa da pretendida pela autora não configura ato ilícito passível de responsabilização. 3. Deixando a autora de elencar e provar os danos materiais que alega ter sofrido, não há que se falar em indenização. 4. Configura mero dissabor e aborr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 935 1654 186 (Fernando Álvaro de Magalhães Filho), independentemente de compromisso. Providencie o inventariante: a) em dez dias, o recolhimento das custas no valor de 10 UFESPs (o cálculo de fls. 178 já se encontra prejudicado, pois foi realizado pelo valor da UFESP vigente no ano passado, de forma que o recolhimento deverá s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2483 o autor deixou de promover os atos e diligência que lhe competiam em prazo superior a 30 (trinta) dias.A autora caso tenha interesse poderá ingressar com nova ação.Com o trânsito em julgado, após, arquivem-se definitivamente com as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: RENALDO RODRI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1693 o acordo de vontades de ambas, para que surta seus jurídicos efeitos, julgando em conseqüência extinto o processo, com apreciação do mérito, nos termos do art. 269, III do Código de Processo Civil. Oficie-se com urgência, nos termos e para os fins requeridos a fls. 08. Custas pelos requerentes, com as ressalvas dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1079 1813 Vistos. Trata-se de ação de Conversão de Separação Judicial Em Divórcio, por requerimento conjunto feito por Ghyrlanda Lopes Alves de Souza e Luis Carlos Perez Cabido, conforme estabelecido às fls. 02/04. Estando satisfeitas as exigências legais, e não havendo notícia do descumprimento de obrigações impostas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 4395 Processo 1000386-36.2016.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Ciência do(s) ofício(s). - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 1000427-71.2014.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Vistos. 1) Fl