Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1130 138 15.2013.8.02.0060 Classe do Processo: Procedimento Ordinário Autor:FABIANO EVANGELISTA DOS SANTOS Réu: Claro S.A. DECISÃO Defiro requerimento de fls. 90. Cumpra-se. Feira Grande (AL), 26 de março de 2014 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito ADV: JOÃO ARTUR ANDION - Processo 0001202-44.2013.8.02.0060/01 - Exceção de In

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 929 8 Cavalcante, 0.00 / 10003779, Felipe Magaive Lima da Silva, 0.00 / 10014587, Guilherme Rossilho, 0.50 / 10021943, Joao Pereira Ribeiro, 0.50 / 10041875, Jose Koch Marques Gontijo, 0.00 / 10030431, Nilson Monteiro da Silva Filho, 0.50 / 10047597, Rodrigo Antonio Gomes da Silva, 0.50 / 10031792, Rodrigo Lima Silva, 0.00 / 10011442, Valb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2869 4326 de recurso. Certifique a serventia o andamento do feito, juntado extrato do site do E. TJSP, bem como informando se os autos retornaram do Tribunal. Após, tornem conclusos. - ADV: ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), CARLOS ALBERTO MUCCI JUNIOR (OAB 153871/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 0008412-16.2007.8.26.002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4377 liberdade, ou em caso de descumprimento, certifique-se e junte-se a folha de antecedentes criminais, remetendo-se os autos ao Ministério Público. Em relação à pena de multa, cumulativamente aplicada, observo que sua execução deverá ser promovida pelo Ministério Público em autos próprios, conforme pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2989 branco. Deverá a parte autora regularizar a juntada, no prazo de 05 (cinco) dias. Expeça-se o necessário, urgente-plantão; se o caso, transmita-se via fax. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. São Paulo, 23 de janeiro de 2019. - ADV: MARCIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2373 1709 de danos morais, quantia a ser atualizada monetariamente pela Tabela Prática do E. TJ/SP a partir desta data (Súmula 362, do E. STJ), com juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, calculados a partir da citação. Outrossim, considerando que, nos termos do que estatui a Súmula nº 326 do E. Superior Tribunal de Just

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1135 Processo 0022054-53.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Justiça Pública DHIONATA FERREIRA - - MAICON DA SILVA CORREIA - Intime-se a defesa dos réus DHIONATA e MAICON do r. despacho de fls. 73 assim resumido: Manteve o recebimento da denuncia e designou audiência de instrução

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1049 judiciais, que respondem individualmente a cada um dos quesitos ofertados nos autos. Sobre o tema, confira-se a jurisprudência (STJ, EDcl no REsp nº 497.941/RS, Rel. Min. Franciulli Netto, publicado em 5/5/2004; STJ, EDcl no AgRg no Ag nº 522.074/RJ, Rel. Min. Denise Arruda, publicado em 25/10/2004). P. R. I.C. PREPARO; T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 531 1185 de 12.12.05, foi determinado a expedição de mandado de prisão. O Dr.Promotor de Justiça opinou pela extinção da punibilidade diante da prescrição da pretensão executória(fls.136). Assim, diante da ocorrência da prescrição da pretensão executória, julgo extinta a punibilidade de JOAO BATISTA PEREI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1157 48 Diretora Adjunta Especial de Distribuição dos Feitos Judiciários ELEONORA PAES CERQUEIRA DE FRANÇA Diretora Adjunta Especial de Assuntos Judiciários Câmaras Cíveis e Criminal 1ª Câmara Cível TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível ATA DA SESSÃO Aos 9 dias do mês de abril de 2014, às 09 horas, no Auditório no Danilo Bar