Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 8368 Nº 9000238-26.2017.8.26.0047 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Francisco Souto Amancio - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - DERAM PROVIMENTO ao recurso ministerial, para cassar a decisão guerreada, determinando o retorno do agravado para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1710 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Relator Zorzi Rocha - Revisor Ricardo Tucunduva - Apte/Apdo: Luciano Camilo da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP) (Defensor Público) (Fls: 315) 35 - 0023998-85.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 115 Paciente: Rafael da Costa Mota; Advogado: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público); 2160493-29.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª. Vara J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1188 1031 0091967-64.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio Bartoli - Apelante: Washington de Jesus Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram a matéria preliminar, deram parcial provimento ao apelo para atenuar a medida de segurança imposta ao acusado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1215 705 0012681-84.2007.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Marco Nahum, Revisor: Des.: Figueiredo Gonçalves Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Laurentino da Silva - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advogado: Marcelo Klibis (OAB: 170294/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49) 0012974-02.2010.8.26.05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1187 1466 Nº 0000080-23.2010.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Apelante: Carlos Donizetti Silvestre - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Nahum - Deram parcial provimento ao apelo, unicamente para isentar o recorrente quanto ao pagamento de custas processuais, mantida, no mais, a respeitável sent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2110 Filho - Paciente: Gabriel Fagner Dospire - Magistrado(a) Machado de Andrade - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Wild Afonso Ogawa Filho - 4º Andar Nº 2158845-14.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 512 Nº 0067236-18.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Paciente: Cesar Augusto dos Santos - Impetrante: Alexandre Augusto Ferreira Dutra - Paciente: Cesar Bruno dos Santos - Paciente: Anderson de Lima Canassa - Paciente: Rodrigo Lins Cordeiro - Paciente: Wesley de Angelis Santos Neves - Paciente: Glicério Gomide de Oliveira -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1216 925 Nº 0010332-33.2010.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Apelante: Fúlvio Bonanata e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Nahum - Deram parcial provimento aos recursos a fim de condenar Fúlvio Bonanata e Carlos da Conceição Alves, como incursos no artigo 155, § 4º, inciso II e artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1536 728 Nº 2038871-17.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Paciente: Alcides Gazotto Filho - Impetrante: Bruno Shimizu - Impetrante: Patrick Lemos Cacicedo - Habeas Corpus Nº 2038871-17.2013.8.26.0000 COMARCA:Foro de Presidente Prudente Impetrantes: Bruno Shimizu e Patrick Lemos CacicedoPaciente: Alcides Gazotto Filho