Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 593 Bruno Josiel Ribeiro Palma Osuna (OAB: 353962/SP) (Defensor Dativo); Apelado: RICARDO CRISTIANO COSTA MENEZES; Advogada: Gina Carla Russo (OAB: 202102/SP) (Defensor Dativo); 3003611-50.2013.8.26.0196; Processo Físico; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 300361150.2013.8.26.0196; Assunto: Estelionato; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1061 182 Furto Qualificado; Apelante: Rodrigo Lins Cordeiro; Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0101841-78.2006.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 050.06.101841-4; Assunto: Estelionato; Apelante: Valmir Rodrigues

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 896 1247 CRIMINOLÓGICO PARA A AFERIÇÃO DO MÉRITO EXIGIDO PARA A PROGRESSÃO PRISIONAL. V.U. - Advs: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0392499-81.2010.8.26.0000 (990.10.392499-1) - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Felipe Capra da Cunha Lopes - Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1178 812 Mata Matos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvana Jota de Figueiredo (OAB: 97649/ SP) (Defensor Público) (Fls: 99) 21 - 0027380-15.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Márcio Bartoli - Revisor Marco Nahum - Apelante: Vinicius de Abreu Nabo - Apelado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1637 46 - 0059978-98.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Marcos Correa - Revisor Machado de Andrade - Apelante: Rogerio Carlos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Raquel Freitas de Souza (OAB: 113085/SP) (Defensor Público) (Fls: 155) 47 - 0061627-88.2013.8.26.0506 - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1061 162 0013902-68.2010.8.26.0099; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 090.01.2010.0139029/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: João Vitor Ferreira; Advogado: RODRIGO BIANCHI DAS NEVES (OAB: 166707/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0019481-1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 796 39 990.10.410317-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 518144; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: Florestan Rodrigo do Prado; Impetrante: Nelyane C.do Amaral Guariento; Paciente: David Alexandre da Silva; Advogado: Florestan Rodrigo do Prado (OAB: 135762/SP) (FUNAP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 3005 Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso especial. Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0019519-93.2005.8.26.0451 - Processo Fís

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 404 0072567-88.2014.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Nº origem: 0072567-88.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Bruno da Silva Hermino; Advogada: Andrea Perencin de Arruda Ribeiro (OAB: 125740/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0073718-8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1062 256 9000001-90.2010.8.26.0223; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 223.01.2010.0045880/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Djalma Jeronimo Pequeno; Advogado: FABIANO LUIZ RODRIGUES (OAB: 154469/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Ramon Souza dos Santos; Advogado: CHARLES SIM