Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2828 3133 arrombamento e (b) diligências antes das 6h e após as 20h, bem como aos finais de semana. Não poderá haver obstáculo de quem quer que seja, sob pena de prisão em flagrante por crime de desobediência, lavrando-se termos circunstanciado. DEVE HAVER ESCLARECIMENTO SE A RÉ RESIDE OU NÃO NO LOCAL. O banco autor dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 505 de autoria, conforme depoimentos das testemunhas no inquérito policial e auto de reconhecimento de pessoa (fls. 10). É por esta razão que a jurisprudência que preconiza a soltura a pretexto de não descrição de gravidade concreta deve ser vista com temperamentos, com as devidas vênias aos entendimentos div

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2894 3247 Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.” - ADV: ROBSON LANCASTER DE TORRES (OAB 153727/SP), PAULA CRISTINA ACIRON LOUREIRO (OAB 153772/SP), BERENICE LANCASTER SANTANA DE TORRES (OAB 109680/SP) Processo 1004020-72.2019.8.26.0609 - Carta Precatória Cível - Citação (n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2572 e 1.031, § 2º). Em vista do exposto, não há como reconhecer motivo justo para a dilação do prazo previsto em lei. No mais, cumpra-se decisão de fl. 235. - ADV: SERGIO SHIROMA LANCAROTTE (OAB 112585/SP), DANIEL PEDRAZ DELGALLO (OAB 187364/SP) Processo 1023717-91.2018.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Famíl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2873 Gonçalves de Souza, já falecido. Foi juntada sentença dos autos do processo nº. 00348755-61.2009.8.26.0100, que declarou o domínio da autora sobre o imóvel matricula nº. 31.905, localizado na Rua Gaspar Coqueiro, 440. Há a CRI nº. 436.631, relativa a imóvel situado na Rua Gaspar Coqueiro, 440 e seu respectivo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 928 certidão negativa de débitos municipais dos bens imóveis, deverão ser apresentados apenas por ocasião do registro do formal de partilha a ser futuramente expedido, sendo que, quanto aos bens imóveis, o Órgão Fazendário será cientificado quando da homologação da partilha para as providências cabíveis. A prese

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3818 serventia, o encaminhamento pela via mais célere possível. Sem prejuízo, apresentem, os litigantes, no prazo comum de 10 dias, razões finais escritas; após, abrindo-se vista à Promotoria de Justiça (para verificar a conveniência da reiteração ou rerratificação do parecer já ofertado). Eventualmente, sobrev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3543 processos administrativosdecassação do direitodedirigir, no tocante ao auto de infração 5A5499105, instaurado em desfavor do requerente, uma vez que baseado nos referidos autosdeinfrações. Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para declarar nula a multa impugnada pela parte autora, apli

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2911 de Assis - Irmãs Franciscanas da Providência de Deus - Colégio Francisco Pio Xii - Manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(a)(s) (es), em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, acerca do resultado da pesquisa de bens do(s) executado(a)(s). - ADV: GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA (OAB 211291/SP) Processo 1039567-20.2020.8.26.0002

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3671 data em que apurada (abril/2022). Não havendo pagamento naquele prazo, à quantia devida, serão acrescidos multa de 10% e honorários advocatícios de 10%. Em caso de pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o saldo. Sem o pagamento e independente de nova intimação, manifeste-se o exequente em termos