Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 4419 a classe processual.De acordo com a Lei nº 11.719/08, a prova deverá ser produzida em audiência una, com inquirição do ofendido, testemunhas de acusação, de defesa e a seguir o interrogatório do acusado.Nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei nº 11.719/08, cit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3014 ex-cônjuges assistirão à Oficina em salas separadas. Haverá entrega de atestado de comparecimento para justificativa junto aos empregadores. Intimem-se as partes pessoalmente a fim de que compareçamà”Oficina dePais e Filhos”, acompanhadas de seus filhos menores entre seis e dezessete anos. Cons

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2565 e deposita entulhos. Requer, em sede de tutela antecipada, a reintegração na posse do imóvel. Por ora, indefiro o pedido de liminar. Em que pese as fotos de fls. 26/32, não se verifica perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, conforme art. 300. Ademais, a posse não é recente, e o réu encontra-se no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2341 1477 e, em tendo sido fixada cautelar de comparecimento periódico, anote-se para que, em cumprindo tal obrigação, seja feita a citação em balcão e, não comparecendo, aguarde-se o dobro do prazo fixado, tornando então conclusos com certidão quanto a tal ausência e o decurso do prazo do edital.7- Atenda-se o requerido pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1627 2547 saldo de 01 diligência - R$ 13,59). - ADV: JORGE ELI SANCHES MANSUR (OAB 155661/SP) Processo 0001249-88.2014.8.26.0650 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 75297-34.2005.8.26.0100 - 1ª Vara de Registros Públicos do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo/SP) - ROSIMEIRE FREITAS HASEGAWA - Carme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2820 46013/SP) Processo 0002511-66.2011.8.26.0654 (654.01.2011.002511) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema Nacional de Armas - Justiça Pública - Aldair dos Santos - Vistos. ALDAIR DOS SANTOS, já qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no art.16, parágrafo único inciso IV, da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2840 3168 com as custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios do patrono do autor que fixo em 10% sobre o valor da causa. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Ao arquivo, oportunamente. P.R.I. - ADV: RODRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3014 ex-cônjuges assistirão à Oficina em salas separadas. Haverá entrega de atestado de comparecimento para justificativa junto aos empregadores. Intimem-se as partes pessoalmente a fim de que compareçamà”Oficina dePais e Filhos”, acompanhadas de seus filhos menores entre seis e dezessete anos. Cons

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1994 a 25% (vinte e cinco por cento) dos seus rendimentos líquidos. Consideram-se rendimentos líquidos o valor total dos ganhos brutos, inclusive férias, 13º salário, salário família, adicionais de qualquer espécie, verbas rescisórias de natureza salarial, menos os descontos obrigatórios por lei, verbas de natureza

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1420 sobrestamento do feito para cumprimento da presente determinação, tornem conclusos para prolação da sentença extintiva. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente ser