Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 432 644/13 O DR. DEFENSOR DEVERÁ APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL. AUTOS NO CARTÓRIO. SEGUNDA PUBLICAÇÃO. - ADV: AGNALDO LUIS FERNANDES (OAB 112438/SP) Processo 0003031-73.2014.8.26.0281 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins L.C.M. - Expeça-se carta prec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 425 FUNAD. Após, ao arquivo, fazendo-se as comunicações e anotações de estilo. - ADV: PATRICIA CRISTINA MANDALHO (OAB 140470/SP), EDSON MONTICELLI JUNIOR (OAB 234529/SP) Processo 0002956-10.2009.8.26.0281 (281.01.2009.002956) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - Marcelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 527 Carmo Lima e outro - Vistos. Fls. 100/101, primeiramente, manifeste-se a defesa sobre a proposta de suspensão condicional do processo (fls. 88), oferecida pelo representante do Ministério Público. No mais, aguarde-se a devolução dos mandados de citação dos acusados. - ADV: MARCELO TORSO (OAB 136747/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 571 do plantão nomeado pela Assistência Judiciária. 4 Sem prejuízo da aceitação da proposta, desde já, determino a citação do acusado para que responda a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da audiência, com a advertência de que, na resposta, consistente na defesa pré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 544 porque pertinem ao mérito da acusação, devendo ser apreciadas por ocasião da decisão final, após regular instrução criminal. Ausentes as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, não é o caso de absolvição sumária; A denúncia foi recebida e observou os requisitos do artigo 41 do C