Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 2811 admitiu o recurso extraordinário. Processado tal recurso, os autos foram encaminhados ao Supremo Tribunal Federal, dele retornando com a decisão proferida a fls. 282/283, a qual negou seguimento ao recurso. Decisão esta que foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico no dia 10/04/2014, tendo transitado em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 2857 RECORRIDO: EVANDRO SIQUEIRA DA SILVA ADVOGADO DR: ADRIANA DA SILVA PEREIRA OAB/SP 180.899 Decisão de fls. 170: Na hipótese de recursos extraordinários suspensos por força do art. 543-B do Código de Processo Civil, dispõe o §2º do referido dispositivo que negada a existência de repercussão geral, os r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 2232 ORIGEM: 0003159-06.2013.8.26.0483 JEC DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO DR: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA OAB/SP 200.103 RECORRIDO: MARIA JOSÉ DE SOUZA E SILVA e outros ADVOGADO DR: LUCIANA BAREIA BARBOSA OAB/SP 213.743 JUIZ DE 1º GRAU: DR. VINICIUS PERETTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1629 13 PROCESSO :0001907-73.2014.8.26.0081 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 58/2014 - Adamantina AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.S.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001908-58.2014.8.26.0081 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 70/2014 - Adamantina AUTOR : J.P. INDICIADO : T.A.S. VARA:3ª VARA AVERIGUADO : R.H.C.R. VARA:3ª VARA FORO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1659 486 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0016/2014 Processo 0007228-05.2006.8.26.0038 (038.01.2006.007228) - Execução Fiscal - Cofins - Companhia Agrícola São Jeronimo - DESPACHO DE FLS. 46: Vistos. 1) Uma vez liquidadas as custas processuais remanescentes, bem como o débito objeto da CDA, JULGO EXTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1396 860 SP) - Advogada: Miriam Bianconi Frisco (OAB: 242402/SP) - Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0000347-26.2012.8.26.0030 - Apelação - Apiaí - Relator Cristina Cotrofe - Revisor João Carlos Garcia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1362 303 0517882-60.2011.8.26.0606; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0517882-60.2011.8.26.0606; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Suzano; Advogada: Elaine dos Santos Rosa (OAB: 150611/SP) (Procurador); Apelado: Roque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1401 296 0005564-56.2010.8.26.0180; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000556456.2010.8.26.0180; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apelante: Renovias Concessionaria S A; Advogado: Marcos Devito Caron (OAB: 145297/SP); Advogado: Maurício da Costa Fontes (OAB: 169242/SP); Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1406 998 202 - 0005826-24.2010.8.26.0562 (990.10.521212-3) - Apelação - Santos - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Osvaldo de Oliveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Rosana Maria de Paulo Lima (Assistência Judiciária) - Advogada: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) - Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 2532 RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO DR: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI OAB/SP 227.753 RECORRIDO: MUTUKU MYAZI SEKINE ADVOGADO DR: EDILSON CARLOS DE ALMEIDA OAB/SP 93.169 JUIZ DE 1º GRAU: DR. FLAVIA ALVES MEDEIROS Despacho de fls. 221: Conforme brilhante acórdão datado de 27/02/2014, c