10.001 resultados encontrados para rodrigo manoel carlos cilla - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1237 220 0003344-10.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0003344-10.2012.8.26.0053; Assunto: Reforma; Apelante: Eduardo Borges dos Santos Filho; Advogado: Paulo Henrique Lourencao (OAB: 123699/SP); Apelado: Divisao de Administraçao de Pessoal do Dap (D
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1235 292 9000860-06.2000.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 711517780; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Coml e Laticínios Balan Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1235 929 Tucci Pastorino (OAB: 26542/SP) - Advogado: Bruna Velasques Arce do Val (OAB: 211176/SP) - Advogado: Denise Marin - Advogado: Denise Marin (OAB: 141662/SP) - Advogado: Denise Marim (OAB: 141662/SP) - Advogado: Fabiana Cristina de Mello (OAB: 185760/SP) 324 - 9178774-94.2003.8.26.0000/50004 - Embargos Infringentes - Santos - Relator Al
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1235 995 Municipais de Pitangueiras - Interessado: Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Advogado: Laur das Gracas Ramalho (OAB: 87617/SP) (Fls: 49) - Advogado: Osvaldo Murari Junior (OAB: 93695/SP) - Advogado: Carlos Alberto Salerno Neto (OAB: 286937/SP) (Procurador) 0004509-63.2010.8.26.0053 (990.10.416580-6) - Apelação - São Paulo - Rel
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1261 511 038.01.2007.003596-0/000000-000 - nº ordem 427/2007 - Separação Consensual - Dissolução - E. A. B. B. - Primeiramente providencie o I. Procurador (Dr. Maurício Marangoni), a representação processual, após vista pelo prazo de dez dias, em nada sendo requerido retornara aoa arquivo geral. - ADV MAURICIO J
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 2353 que negou provimento ao recurso interposto. Inadmissível o recurso. O acórdão impugnado decidiu com base na legislação infraconstitucional e no conjunto fático probatório, de modo que eventual ofensa à Constituição Federal seria, aqui, apenas indireta. Ora, é pacífica a jurisprudência do Supremo T
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 199 Manoela Pereira Dias (OAB: 98658/SP); 0529204-14.2004.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0529204-14.2004.8.26.0577; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos; Advogado:
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1507 192 (OAB: 246992/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Ieda Maria Setti (Justiça Gratuita); Advogada: Cristiane Aguiar da Cunha Beltrame (OAB: 103039/SP); 0015193-27.2010.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 001519327.2010.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Institut
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1117 259 0001750-32.2011.8.26.0073; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 053.01.2011.001750-3/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP); Apelado:
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1167 282 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apte/Apdo: Lisete de Souza Lopes (Assistência Judiciária); Advogado: Luis Dalmo de Carvalho Junior (OAB: 283393/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tupa; Advogada: Giovana Carla Soares (OAB: 225990/SP); 0003770-69.2011.8.26.0081; Apelação; Comarca: Adam