7.522 resultados encontrados para rodrigo marcelino do nascimento - data: 19/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 500 1400 Vistos. Fls.130/138: Ciência ao banco réu, inclusive para que se manifeste, em razão da solicitação formulada a fls.131, item “1”. Int.(petição da autora) - ADV: CLEBER MARCOS MORENO TORRENTE (OAB 252520/SP), RUBENS PEREIRA MARQUES JUNIOR (OAB 218022/SP), TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/SP), BENEDICTO CEL
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1851 Processo 1000439-29.2021.8.26.0108 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.K.S.C. - Comprove, a requerente, a efetiva distribuição da carta precatória expedida às fls.55/56. - ADV: JOÃO SANT’ANA DA SILVA NETO (OAB 401300/SP) Processo 1000480-06.2015.8.26.0108 - Monitória - Cheque - Erik E
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 963 intimação para tal fim), os dados bancários para fins de transferência do valor a ser pago (hipótese em que será cobrada tarifa de R$ 21,95), atentando-se, obrigatoriamente, que os referidos dados e CPF DEVEM pertencer ao titular da conta. 2.a) Ou seja, declinar o nome, dados bancários (se conta corrente
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3396 943 destinatária do tratamento, ela também é, pelo que se denota dos documentos, beneficiária do plano de saúde da ré. Anoto que o polo ativo, em tal caso, deve ser ocupado por aquele para o qual se destina o tratamento e não pelo titular do plano de saúde, bastando que o paciente seja beneficiário da r
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3373 decisão. (MOREIRA DE PAULA, Jônatas Luiz. Teoria Geral do Processo. Ed. Editora de Direito, 2. ed. Leme, São Paulo: 2000, pp 291-292) A esse respeito, oportuna é a orientação do Egrégio Superior Tribunal de Justiça: O Superior Tribunal de Justiça tem orientação firmada de que não há cerceamento de
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 636 também foi determinada a emenda à inicial para que a autora esclarecesse se o segundo requerido era interditado e para que informasse se a interditada possui outros filhos e, em caso positivo, que juntasse declaração de anuência deste com a curadoria (fl. 38). A autora emendou a inicial (fls. 39/40), afirm
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2545 e Danos - Guilherme de Carvalho Junior - Nr1 Distribuidora de Bebidas Eireli Epp - Vistos. Ante o bloqueio de fls. 29/30 e o decurso in albis do prazo para impugnação (fls. 36), JULGO EXTINTA a execução de sentença, pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em j
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2482 JANDYRA BENEDETTI LOPES DE SOUSA - CLARO S/A - Vistos. Recebo a petição inicial. Designe-se audiência de Tentativa de Conciliação, citando-se e intimando-se as partes com as advertências de praxe. Ficam as partes cientes que, caso queiram a intimação de testemunhas para a Audiência de Instrução e Jul
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2500 ao conhecimento judicial pelo especialista indagado. Da mesma forma, após o questionamento formal, se imprescindível, ele poderá ser respondido em audiência. Apresentada a perícia, não serão admitidos quesitos suplementares, salvo se, a critério do juízo, algo tenha ficado sem explicação plausível, e, quando
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 475 dias nos termos do novo Código de Processo Civil, art. 335, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver auto composição; II - do protocolo do pedido de cancel