Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2841 Justiça (“A legitimidade para a execução fiscal de multa pendente de pagamento imposta em sentença condenatória é exclusiva da Procuradoria da Fazenda Pública”). - ADV: SILVIA APARECIDA PEREIRA (OAB 118534/SP) Processo 0002051-85.2013.8.26.0597 (059.72.0130.002051) - Ação Penal - Procedimento O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2586 Lei Estadual 14.838/12, em valor suficiente para cumprimento da medida, calculada por cada diligência a ser efetuada. - ADV: ENIMAR PIZZATTO (OAB 15818/PR) Processo 0009785-87.2013.8.26.0597 (059.72.0130.009785) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Olga de Paula Gonçalves - Vistos.Ante o s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1037 2331 604.01.2011.004068-2/000000-000 - nº ordem 899/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ITAÚ UNIBANCO S/A X EMP DE MÃO OBRA ENS LTDA EPP E OUTROS - Manifeste-se o(a) exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (que citou os executados por hora certa na pessoa de Edilzo Nogueira dos Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3166 Nº 1502834-23.2019.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: WAGNER ALVES VIEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 59 65648/SP) Processo 1003456-83.2020.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Apolo Objetos de Artes Ltda. - Silva & Melo Locação de Materiais para Festas e Eventos Ltda - Vistos. Em que pese a manifestação conjunta, a petição de fls. 107/108 foi protocolada digitalmente pelo advogado da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1236 863 302.01.2012.006751-3/000000-000 - nº ordem 857/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOUTOR RAUL BAUAB JAHU X LEILA MARIA MANZINI PENGO - FLS.35: AO AUTOR -CITOU A EXECUTADA- NÃO HÁ BENS PARA PENHORA- DESCREVEU BENS DA RESIDENCIA-NÃO HÁ BEM EM DUPLICIDAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 620 Processo 0005485-21.2008.8.26.0286 (286.01.2008.005485) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Edivan Candido Pereira e outros - Ricardo Henrique Magalhães e outros - Vistos, Certidão de fl. 908: supra: ciente.Aguarde-se por mais 06 (seis) meses. Decorridos, providencie a serventia nova pesquisa e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1384 Processo 0004619-88.2008.8.26.0358 (358.01.2008.004619) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita J.L.F.V. - - L.F.S. - - M.R.L. - - S.E. - Vistos. Intime-se as vítimas que depuseram em Juízo a comparecer na próxima audiência de instrução, em continuação, para procederem a rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 3757 pobre na acepção jurídica do termo, o que a impede de arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo da própria subsistência. Em razão da própria condição de alimentanda, a hipossuficiência financeira da exequente é presumida e, ressaltese, por ora, não há qualquer elemento desabonador daq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1996 opostos embargos declaratórios em face dessa decisão, os quais foram julgados em conjunto com o agravo de instrumento. O TRF/4ª Região negou provimento a ambos os recursos, confirmando os termos da decisão agravada. Recurso especial interposto com esteio na alínea a do permissivo constitucional apontan