Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1380 mantenho o recebimento da denúncia e designo o dia 21 de outubro de 2.013, às 16h10min, para a audiência una de instrução, interrogatório, debates e julgamento (art. 400, CPP, alterado com o advento da referida lei). Intimem-se. Mir., 12 de julho de 2013.- - ADV: THIAGO ROGÉRIO BALDIN (OAB 305487/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 821 concerne à caminhonete MMC/L200 4X4 GLS, placas AKU-3684 Atibaia/SP, de cor prata, ano fabricação/ano modelo: 2003/2003, determino a sua restituição, desde já, ao respectivo proprietário (Sr. Leandro Almeida Ibiapina), ou à pessoa com poderes específicos para tanto. Insta ressaltar que caberá ao prop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2011 que a presente fase processual encerra mero juízo de prelibação alheio, assim, à cognição exauriente e, em consectário, do reconhecimento da culpa dos pronunciados, cujo juízo natural é o Tribunal do Júri. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: SIVIRINO SILVA NETO (OAB 321559/SP) Processo 0005154

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1716 a concessão da ordem, a fim de determinar-se a expedição dos competentes alvarás de soltura. Indefiro a liminar. Em que pese os argumentos apresentados na exordial, a análise acerca do alegado excesso de prazo, bem como acerca da tipificação penal, requer um estudo mais acurado dos autos, após informações a serem prestada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2597 62711/SP), AGNELO FELIPE TONON JÚNIOR (OAB 398670/SP) Processo 0002895-56.2019.8.26.0619 (processo principal 0003241-56.2009.8.26.0619) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - A.H.B. - INTIMAÇÃO da parte autora para que se manifeste nos autos, no prazo de 15 dias, sobre a carta precat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 624 F. DA S. informou que na data dos fatos estava caminhando pela via pública na companhia do seu primo Bruno, quando na Estrada Cuiabá se aproximou o veículo Renault/Megane, de cor preta, descendo do seu interior dois indivíduos, que mediante grave ameaça, exercida com emprego de arma de fogo, anunciaram o ass

Caderno único ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Tribunal do Júri de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2014 Juíza de Direito: Ana Leticia Martins Santini Diretor de Secretaria: Gustavo Antonio Lobo Salles Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2013.06.1.003021-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF036113 - FAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 354 confirmou parcialmente os fatos, dizendo que é usuário de drogas e que portava apenas 04 pinos de cocaína. Disse desconhecer as demais porções apreendidas. Esclareceu que passou a tarde bebendo nos bares da redondeza e conhece o adolescente do bairro. Sustentou que a droga que portava se destinava a uso p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3080 de 200 (duzentos) metros (artigo 22, inciso III, alínea a, da Lei nº. 11.340/06); e b) proibição de contato com a ofendida, bem como seus familiares, por qualquer meio de comunicação, inclusive telefone celular e redes sociais (artigo 22, inciso III, alínea b, da Lei nº. 11.340/06). Aponto que a medi