Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 418 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0011319-29.2018.5.03.0000 (AR) EMBARGANTE: NATANAEL BARBOSA PARTES CONTRÁRIAS: RODRIGO MOREIRA FERREIRA, Acórdão PATRICIA CORREA E SILVA RENATO QUEIROZ DE MATTOS, SDI) hoje realizada, julgou o presente feito e, por unanimidade, Processo Nº AR-0011319-29.2018.5.03.0000 Relator Delane Marcolino Ferreira AUTOR A

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1614 ADVOGADO VIRGINIA LAURA DE ANDRADE ALVIM(OAB: 55264/MG) RODRIGO MOREIRA FERREIRA LUCIANA URSULA CARVALHO DE FREITAS(OAB: 110457/MG) PATRICIA CORREA E SILVA Abel Silva Santos FLAVIO SOARES DA CUNHA FILHO(OAB: 98791/MG) EMBARGADO ADVOGADO PROCESSO: 0010254-54.2018.5.03.0014 EMBARGADO EMBARGADO ADVOGADO CLASSE:EMBARGOS DE TERCEIRO (37) Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO M

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1650 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu dos embargos; sem PROCESSO nº 0010163-65.2017.5.03.0024 (ED) divergência, deu-lhes parcial provimento apenas para prestar os esclarecimentos constantes da fundamentaç

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 445 - VALDINE SANTOS DE JESUS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Gab. Des. Luiz Otávio Linhares Renault Gab. Des. Luiz Otávio Linhares Renault Agravo de Petição0138900-61.2008.5.03.0005 AGRAVANTE: VALDINE SANTOS DE JESUS AGRAVADO: CONSTRUTORA RODRIGO MOREIRA LTDA - ME, Agravo de Petição0138900-61.2008.5.03.0005 AGRAVANTE: VALDI

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 Sobre a condenação incidem juros de 1% ao mês, pro rata die 2814 JUSTIÇA DO TRABALHO (TST, Súmula 200) e atualização monetária a partir do 1odia do mês subsequente (TST, Súmula 381), ambos computados até o efetivo 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE pagamento do crédito (TRT - MG, Súmula 15). Honorários advocatícios recíprocos, nos termos da fundamenta�

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 AGRAVADO AGRAVADO 3142 RODRIGO MOREIRA FERREIRA CONSTRUTORA RODRIGO MOREIRA LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO MOREIRA FERREIRA Fundamentos pelos quais PODER JUDICIÁRIO O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão JUSTIÇA DO ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro (su

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 2817 ao regular acesso de embargado à jurisdição, em ofensa ao art. 5º, XXXV, da CRFB, ciente de que houve deferimento da notificação no PODER JUDICIÁRIO endereço informado, o que, por equívoco, não se realizou. JUSTIÇA DO TRABALHO O fato justifica os embargos opostos, além de implicar nulidade do DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ato decisório, para permitir t

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 863 votos do Exmo. Juiz convocado Vitor Salino de Moura Eça (substituindo a Exma. Desa. Cristiana Maria Valadares Fenelon) e VOTOS do Exmo. Juiz Convocado Cléber Lúcio de Almeida (substituindo o Exmo. Des. Paulo Roberto de Castro), JULGOU o presente processo e, unanimemente, conheceu do Agravo de Petição; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Belo Horizon

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1648 RENATA PEREIRA DUARTE DENISE ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 137587/MG) IVAN LUIS ROSA TEIXEIRA GOMES VITOR NOGUEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 132947/MG) SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR(OAB: 136642/MG) RODRIGO MOREIRA FERREIRA LUCIANA URSULA CARVALHO DE FREITAS(OAB: 110457/MG) Intimado(s)/Citado(s): - DOMINGO BARBOSA DA

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 3301 ADVOGADO LUCIANA URSULA CARVALHO DE FREITAS(OAB: 110457/MG) CONSTRUTORA RODRIGO MOREIRA LTDA - ME LUCIANA URSULA CARVALHO DE FREITAS(OAB: 110457/MG) RODRIGO MOREIRA FERREIRA LUCIANA URSULA CARVALHO DE FREITAS(OAB: 110457/MG) RENATO QUEIROZ DE MATTOS INTIMAÇÃO - PJe RÉU DESTINATÁRIO: CONSTRUTORA RODRIGO MOREIRA LTDA - ADVOGADO ME RÉU ADVOGADO Fica V. Sª intimad