TRT3 11/02/2020 - Pág. 418 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2912/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020
418
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0011319-29.2018.5.03.0000 (AR)
EMBARGANTE: NATANAEL BARBOSA
PARTES CONTRÁRIAS: RODRIGO MOREIRA FERREIRA,
Acórdão
PATRICIA CORREA E SILVA RENATO QUEIROZ DE MATTOS,
SDI) hoje realizada, julgou o presente feito e, por unanimidade,
Processo Nº AR-0011319-29.2018.5.03.0000
Relator
Delane Marcolino Ferreira
AUTOR
AGDA CRISTINA GUIMARAES
MATTOS
ADVOGADO
VIRGINIA LAURA DE ANDRADE
ALVIM(OAB: 55264/MG)
AUTOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AUTOR
RENATO QUEIROZ DE MATTOS
ADVOGADO
VIRGINIA LAURA DE ANDRADE
ALVIM(OAB: 55264/MG)
RÉU
PATRICIA CORREA E SILVA
RÉU
NATANAEL BARBOSA
ADVOGADO
LUCIANO SERGIO RIBEIRO
PINTO(OAB: 58097/MG)
RÉU
RODRIGO MOREIRA FERREIRA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, negou-lhes
Intimado(s)/Citado(s):
AGDA CRISTINA GUIMARÃES MATTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO
DO TRABALHO
RELATOR: JUIZ CONVOCADO DELANE MARCOLINO
FERREIRA
Decisão: o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em
Sessão Ordinária da 2ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (2ª
provimento, advertindo o embargante de que a reiteração na
- RODRIGO MOREIRA FERREIRA
oposição de embargos de declaração acarretará a imposição de
multa prevista na legislação aos embargos de nítido caráter
protelatório.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2020.
PROCESSO nº 0011319-29.2018.5.03.0000 (AR)
EMBARGANTE: NATANAEL BARBOSA
PARTES CONTRÁRIAS: RODRIGO MOREIRA FERREIRA,
PATRICIA CORREA E SILVA RENATO QUEIROZ DE MATTOS,
AGDA CRISTINA GUIMARÃES MATTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO
DO TRABALHO
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