Judiciário ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 3585 RÉU: MUNICIPIO DE CACAPAVA Aparecido Batista de Oliveira DESPACHO Juiz do Trabalho Intimação Manifeste-se, a reclamada, em 5 dias, sobe o pedido da reclamante de exclusão da pauta de audiência, a fim de conduzir o processo para julgamento, após apresentação da defesa, se for o caso, caso em que o processo deverá retornar para novas deliberações. Em caso de di

Judiciário ● 18/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1687/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2015 Em 16 de março de 2015. 655 Processo: 0010780-03.2014.5.15.0119 AUTOR: ELIS ROBERTA DE SOUSA COIMBRA Juiz do Trabalho RÉU: MUNICIPIO DE CACAPAVA Intimação Processo Nº RTOrd-0010779-18.2014.5.15.0119 Relator APARECIDO BATISTA DE OLIVEIRA AUTOR CELI SARA DE CARVALHO ADVOGADO RODRIGO ORTIZ DA SILVA(OAB: 312422) RÉU MUNICIPIO DE CACAPAVA ADVOGADO YVAN BAPTISTA DE OLIVEIR

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 1381 Intimado(s)/Citado(s): em 5 dias, com a indicação dos dados bancários, com a devida - ALAN RODRIGO ORTIZ DA SILVA comprovação quanto à titularidade da conta, para que seja a liberação (reserva de honorários contratuais) do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária PODER JUDICIÁRIO do beneficiário. JUSTIÇA DO

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 1814 deve observar a renda que teria sido auferida mês a mês pelo Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da contribuinte, sob pena de afronta ao princípio da isonomia tributária, consulta realizada, bem como para que venha com meios eficazes não incidindo sobre juros de mora, em face da natureza de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias

Judiciario ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 1381 Intimado(s)/Citado(s): em 5 dias, com a indicação dos dados bancários, com a devida - ALAN RODRIGO ORTIZ DA SILVA comprovação quanto à titularidade da conta, para que seja a liberação (reserva de honorários contratuais) do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária PODER JUDICIÁRIO do beneficiário. JUSTIÇA DO

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 236750) Advogado(a)(s): 1. Rodrigo Ortiz da Silva (SP - 312422) MAIRA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS (SP - 169146) 2. Yvan Baptista de Oliveira Júnior (SP - 164510) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recorrido(a)(s): 1. MUNICÍPIO DE CACAPAVA Tempestivo o recurso (decisão publicada em 26/08/2016; recurso 2. SILVIA APARECIDA DE OLIVEIRA apresentado em 05/09/2016). Advogado(a)(s)

Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1990/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 ADVOGADO RODRIGO ORTIZ DA SILVA(OAB: 312422/SP) MUNICIPIO DE CACAPAVA YVAN BAPTISTA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 164510/SP) RÉU ADVOGADO 1199 Intimado(s)/Citado(s): - ELISABETE FERNANDES MACHADO DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Intimado(s)/Citado(s): - CRISTINA CABRAL FERREIRA DE CASTRO PEREIRA Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo: (...) DESTINATÁRIO: 2) (...),

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO Por fim, nesse contexto, não há utilidade em seguir no debate sobre a ausência de falha na fiscalização do contrato, assim como sobre o CUSTOS LEGIS ônus de comprovar a fiscalização adequada do cumprimento das Intimado(s)/Citado(s): obrigações contratuais assumidas pela empresa contratada. 158 RODRIGO ORTIZ DA SILVA(OAB: 312422/SP) Ministério Públi

Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Vice-Presidente Judicial 91 moral, o v. acórdão se fundamentou no conjunto fático-probatório e não violou, de forma direta e literal, os dispositivos constitucionais e Decisão Processo Nº RO-0010782-70.2014.5.15.0119 Relator HELIO GRASSELLI RECORRENTE MUNICÍPIO DE CACAPAVA ADVOGADO YVAN BAPTISTA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 164510/SP) RECORRIDO MARIA ZELIA ALVES PEREIRA

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região indenizado, o qual integra o tempo de serviço do autor, enquanto a 453 /fpc ação foi ajuizada em 27/11/2018. Como se depreende, o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Orientação Jurisprudencial 83 da SDI-1 do C. TST. Assim, inviável o recurso pelo teor do art. 896, § 7º, da CLT e das Súmulas 126 e 333 do C. TST. Remuner