Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 hipótese, a menção de violação a dispositivos do ordenamento 593 - RIVALDIR ROSENDO ALVES jurídico e de divergência jurisprudencial não viabiliza o processamento do recurso. CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO DENEGO seguimento ao recurso de revista. JUSTIÇA DO TRABALHO Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 12 de novembro de 2020. RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/201

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 Decisão Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / COMPLEMENTAÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA / COMPETÊNCIA. Prejudicada a análise do apelo no que se refere aos temas em destaque, ante o reconheciment

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ROBERTO FERNANDES GUIMARAES(OAB: 154427/SP) NICHOLAS ROCHA ALKEMIM(OAB: 428898/SP) SERGIO RICARDO DOS SANTOS DANIELA DE OLIVEIRA COUTO(OAB: 320649-D/SP) IVES MAMEDE DE LACERDA DANIELA DE OLIVEIRA COUTO(OAB: 32064

Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial 92 ofensa aos dispositivos constitucionais e legais invocados e de divergência jurisprudencial. Incidência da Súmula 126 do C. TST. Decisão Processo Nº Reenec/RO-0010784-40.2014.5.15.0119 Relator LUCIANE STOREL DA SILVA JUÍZO RECORRENTE MUNICÍPIO DE CACAPAVA ADVOGADO Y

Judiciário ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 CONCLUSÃO Regular a representação processual. DENEGO seguimento ao recurso de revista. Desnecessário o preparo. 68 Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 10 de agosto de 2016. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO Desembargadora do Trabalho MORAL. Vice-Presi

Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Processo Nº RO-0010832-96.2014.5.15.0119 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI RECORRENTE MUNICÍPIO DE CACAPAVA ADVOGADO MIRIAN MARTA RAPOSO DOS SANTOS FERREIRA(OAB: 197883/SP) ADVOGADO YVAN BAPTISTA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 164510/SP) RECORRIDO CRISTINA CABRAL FERREIRA DE CASTRO PEREIRA ADVOGADO RODRIGO ORTIZ DA SILVA(OAB: 312422/SP) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho

Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 53 Campinas-SP, 22 de agosto de 2016. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES RESPONSABILIDADE CIVIL DO Desembargadora do Trabalho EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO Vice-Presidente Judicial MORAL. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / ALTERAÇÃO CONTRATUAL OU DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO. No que se refere ao não acolhimento da in

Judiciário ● 18/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1687/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2015 indicar as provas que pretende produzir, especificando-as e 656 Relator AUTOR APARECIDO BATISTA DE OLIVEIRA ROGERIA APARECIDA DE ARAUJO SANTOS RODRIGO ORTIZ DA SILVA(OAB: 312422) MUNICIPIO DE CACAPAVA YVAN BAPTISTA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 164510) justificando-as. ADVOGADO Por ora, mantém-se o processo no estado em que se encontra. RÉU ADVOGADO Em 17 de março de 2015. PO

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 454 item I/TST). ROT-0010486-72.2019.5.15.0119 - 11ª Câmara Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). Lei 13.467/2017 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Recorrente(s): MUNICÍPIO DE CACAPAVA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Jurisdição e Competência / Competência / Competência Funcional. Advogado(a)(s): YVAN BAPTISTA (SP - 164510) O v. acórdão

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ROBERTO FERNANDES GUIMARAES(OAB: 154427/SP) RIVALDIR ROSENDO ALVES NICHOLAS ROCHA ALKEMIM(OAB: 428898/SP) ROBERTO FERNANDES GUIMARAES(OAB: 154427/SP) SERGIO RICARDO DOS SANTOS DANIELA DE OLIVE