Publicações Judiciais ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI PARTE AUTORA: SUPERMERCADO BELA VISTA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI PARTE AUTORA: SUPERMERCADO BELA VISTA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI PARTE AUTORA: SUPERMERCADO BELA VISTA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000133 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5016948-02.2018.4.04.7000/PR

Publicações Judiciais ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ano XIV – nº 101 – Porto Alegre, terça-feira, 14 de maio de 2019 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SECRETARIA DA 1ª TURMA Pauta 1ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS (SISTEMA EPROC) Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2019, quarta-feira, às 09:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados

Publicações Judiciais ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0001891 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012772-74.2018.4.04.7001/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: SUPERMERCADO BELA VISTA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI APELANTE: SUPERMERCADO BELA VISTA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI APELANTE: SUPERMERCADO BELA VISTA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI APELADO: UNI

Publicações Judiciais ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: SUPERALVO SUPERMERCADO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI APELADO: SUPERALVO SUPERMERCADO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI APELADO: SUPERALVO SUPERMERCADO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000952 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5014776-15.2017.4.04.71

Publicações Judiciais ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000950 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5002331-44.2017.4.04.7203/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: INCOFIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS MATTIELLO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: AGNALDO CHAISE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000951 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5002232-64.2018.4.04.7001/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONA

Publicações Judiciais ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: PIONEIRA TRANSPORTE COLETIVO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELANTE: VIACAO CIDADE VERDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELANTE: EXPRESSO SANTA TEREZA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000286 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012769-22.2018.4.04.7001/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: SUPERMERCADO BELA VISTA LTDA (

Publicações Judiciais ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: ORCA DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GELMIR GUTIER RECHE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000420 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5002331-44.2017.4.04.7203/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: INCOFIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS MATTIELLO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: AGNALDO CHAISE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000421 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA

Publicações Judiciais ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0001394 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5010093-38.2017.4.04.7001/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE: INSTITUTO ATLANTICO (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL ALEX SANTOS DE GODOY APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0001395 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003714-57.2017.4.04.7203/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: PITTOL CALCADOS

Publicações Judiciais ● 02/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012728-55.2018.4.04.7001/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI APELANTE: SUPERMERCADO BELA VISTA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI (OAB PR027739) APELANTE: SUPERMERCADO BELA VISTA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI (OAB PR027739) APELANTE: SUPERMERCADO BELA VISTA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI (OAB PR027739) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBL

Publicações Judiciais ● 20/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: CONSTRUTORA DALMAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000571 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019290-53.2018.4.04.7107/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: ESTOFADOS DORIGON LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MIGUEL ANGELO TREGNAGO ANTUNES (OAB RS106587) ADVOGADO: JESSICA MUSSATTO DE BRITO (OAB RS101558) ADVOGADO: EDUARDO BRIDI (OAB RS030718) APELADO