TRF4 15/10/2018 - Pág. 267 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região
0000950 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5002331-44.2017.4.04.7203/SC
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELADO: INCOFIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS MATTIELLO LTDA
(IMPETRANTE)
ADVOGADO: AGNALDO CHAISE
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000951 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5002232-64.2018.4.04.7001/PR
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELADO: SUPERALVO SUPERMERCADO LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI
APELADO: SUPERALVO SUPERMERCADO LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI
APELADO: SUPERALVO SUPERMERCADO LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000952 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5014776-15.2017.4.04.7100/RS
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELADO: GRANDESUL
(IMPETRANTE)
REDE
DE
COMPRAS
E
SUPRIMENTOS
LTDA
ADVOGADO: DIEGO PALACIOS DE SOUZA
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000953 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5058841-71.2012.4.04.7100/RS
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELADO: GAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
(IMPETRANTE)
ADVOGADO: LAURY ERNESTO KOCH
ADVOGADO: MARIANA PORTO KOCH
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000954 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5004585-14.2017.4.04.7001/PR
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
267 / 1071