Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1508 Silva Haase - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, e o que faço para reconhecer a inexigibilidade do ITCMD e da multa cobrados pela FESP e, por conseguinte, anular o Auto de Infração e Imposição de Multa n°4.101.940-4. Presente a probabilidade do direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2118 Processo 1003100-76.2013.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - F.A.F.M. - G.J.N. - A.L.P.S. - E.M.S. F.E.S.P. - Vistos.Defiro o pedido retro.Aguarde-se pelo prazo de 15 dias, conforme requerido.Int. - ADV: AGENOR MIRANDA RIBEIRO (OAB 335592/SP), SUELY MITIE KUSANO (OAB 96169/SP), SOLANIA F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2084 processo, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com as comunicações devidas. P.R.I. - ADV: ROBERTA D ALESSANDRO BARONI (OAB 113610/SP) Processo 4001126-84.2012.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 4204 corpus, por advogado constituído ou designado nos autos, ou por representante do Ministério Público nos feitos em que oficia, e pelo prazo máximo de 10 (dez) minutos), nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 4215 DESABONADOR DEVE CESSAR. RECURSO PROVIDO, PARA CONCEDER ANTECIPAÇÃO DE TUTELA JURISDICIONAL AO AUTOR DA DEMANDA, ORA AGRAVANTE, PARA EXCLUSÃO DO APONTAMENTO EFETUADO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 727 negócio jurídico entabulado com a parte executada. Havendo o decurso do prazo de 10 dias, sem manifestação, tornem-me os autos conclusos. Int. - ADV: MARCIA MIRTES ALVARENGA RIBEIRO (OAB 244190/SP) Processo 1003696-91.2020.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Brenda Duarte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1982 Ministério Público, apresentando cálculo do débito atualizado, se o caso. Após, conclusos. Int. - ADV: ROSELI APARECIDA DE CAMPOS BERALDO (OAB 168263/SP), RODRIGO MATEUS SANTANA PINTO SOARES (OAB 312677/SP), DENISE GLADYS BORJA DE OLIVEIRA (OAB 193131/SP) Processo 0001528-92.2019.8.26.0361 (processo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1501 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Iris Carla Probst Mobaid - - Carla Probst Moraid - - Rodrigo Probst Mobaid - - Mobaid Administradora de Bens Próprios LTDA - EPP - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo prévio no prazo comum de 15 dias. Pag. 132: Defiro o levantamento do depósito d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1554 Processo 1001846-97.2015.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonia Silva de Siqueira - Persio Silva de Siqueira - - Wandré Silva de Siqueira - - Luciano Silva de Siqueira - Tarcisio Rodrigues de Siqueira - Cientificação das partes quanto ao oficio retro juntado, cumprindo a inve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1245 gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, a notificação da instituição financeira para que, em até 24 (vinte e quatro) horas, cancele a indisponibilidade.§ 7o As transmissões das ordens de indisponibilidade, de seu cancelamento e de determinação de penhora previstas neste ar