Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2017 diferente do endereço da citação (fl. 46) e da ficha cadastral da JUCESP (fl. 286), expeço nova carta de intimação do bloqueio no endereço de citação, a fim de se evitar eventual nulidade. Nada Mais”. - ADV: FABIO DA ROCHA GENTILE (OAB 163594/ SP), LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1982 Ministério Público, apresentando cálculo do débito atualizado, se o caso. Após, conclusos. Int. - ADV: ROSELI APARECIDA DE CAMPOS BERALDO (OAB 168263/SP), RODRIGO MATEUS SANTANA PINTO SOARES (OAB 312677/SP), DENISE GLADYS BORJA DE OLIVEIRA (OAB 193131/SP) Processo 0001528-92.2019.8.26.0361 (processo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3451 654 à resposta on line do banco Central do Brasil, observando a certidão retro. - ADV: ELOI RODRIGUES DE AVILA (OAB 161691/ SP) Processo 0001116-71.2021.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - DECOLAR.COM LTDA - Vistos. Diante do trânsito em julgad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 728 PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0001125-67.2020.8.26.0045 (processo principal 1001792-84.2019.8.26.0008) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Jacqueline da Silva Nascimento - Vistos. Considerando que a parte executada efetuou o pagamento integral da dívida discutida nos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1576 autos de divórcio consensual, conforme dispõe o artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, e, em conseqüência, decreto o divórcio do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo.A mulher voltará a usar o nome de solteira.Diante da preclusão lógica, torno incompatível o di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2367 1969 SETTI (OAB 321011/SP) Processo 1013658-41.2017.8.26.0564 - Anulação e Substituição de Títulos ao Portador - Cheque - S.S.C. - E.Z. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Sergio Hideo OkabayashiVistos.Processe-se com base no NCPC.Gratuidade da Justiça. A parte autora é pessoa natural e, ao menos nessa fase, presume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 846 Não há condenação nas verbas da sucumbência. Consigno que, na eventualidade de ser interposto recurso, o recorrente deverá recolher o preparo recursal nos termos da Lei nº 11.608/03 e segundo orientações previstas no art. 698, das NSCGJ: “O preparo, sob pena de deserção, será efetuado, independ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 558 da sucumbência. Consigno que, na eventualidade de ser interposto recurso, o recorrente deverá recolher o preparo recursal nos termos da Lei nº 11.608/03 e segundo orientações previstas no art. 698, das NSCGJ: “O preparo, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1220 desapossamento e venda do bem. Comprovada a mora, uma vez que o inadimplemento é incontroverso, porque a prova de pagamento incumbiria a ré, e inexistindo a sua emenda eficaz, não há como obstar ao autor a execução da garantia que lhe foi conferida contratualmente. A discussão a respeito dos valores cobr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1538 320 e 348/163 (apud Theotônio Negrao, CPC anotado, 43ª ed., p. 1081, nota 2 ao art. 1.182). Igualmente, em doutrina, defende Antônio Carlos Marcato, por exemplo, que “a primeira parte do par. 1º do art. 1.182 do CPC foi derrogada, não sendo mais admissível ao Ministério Público, como já afirmado anteriormente, a represent