Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 1975 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Tatiane Bispo de Azevedo - Agravado: Cdhu Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão de fls. 20/21 que, nos autos da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 595 período de pandemia, ou, alternativamente, que fosse suprimido o trecho da decisão de fls. 3.223 que determinou, preferencialmente, os contatos do genitor com as crianças, por meio de Skype e Facetime, além da intimação da autora, pelo Diário da Justiça Eletrônico, na pessoa de sua advogada, devendo o prazo fluir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1028 Obrigação de Prestar Alimentos - Família - S.K. - Julgo, em consequência, extinto o processo, com julgamento do mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Outrossim, homologo a desistência do prazo recursal. Serve a presente como certidão de trânsito em julgado, nesta data. Cu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6402 Processo 1013185-94.2019.8.26.0011 (apensado ao processo 1013149-52.2019.8.26.0011) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.F.A.F. - H.M.A.F. e outro - Vistos. Recebo o processo encaminhado pelo Juízo da 2ª Vara da Família e Sucessões deste Fórum. Apensem-se o presente feito ao processo nº 1013149-52

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 823 Processo 1044522-28.2019.8.26.0100 - Interdição - Tomada de Decisão Apoiada - Paula Luciana Teixeira Pica - Letícia Teixeira Pica - Vistos. Recebo os embargos e os acolho para sanar a omissão apontada: não foram, de fato, apreciados os pedido da Defensoria Pública de fls. 299/301. Fls. 299/301: Defiro os pedidos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 965 companheira, após a abertura da vista determinada pelo acórdão proferida nos autos do agravo 2026681-12.2019.8.26.0000, conclui-se que a garantia a ser oferecida nestes autos de inventário deverá resguardar à companheira a possível partilha dos bens particulares, sem prejuízo das dívidas, em concorrência com as he

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1019 publicação dos editais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/ DP), SIMONE ARTHUR NASCIMENTO (OAB 120950/SP) Processo 1059613-32.2017.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.P. - E.S.M.P. - Vistos, Fls. 202/211: Concedo o improrrogável prazo de dez dias par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2739 992 inafastável: decorre da lei. Ante o exposto, DECRETO a prisão do executado A.A.S., pelo prazo de 30 (trinta) dias, com base no art. 528, §3º, do CPC, como meio de compeli-lo a dar integral cumprimento à sua obrigação alimentar, efetuando o pagamento das prestações exigidas pelo exequente (R$ 2.604,40, até janei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2556 916 com prazo de validade de cento e oitenta (180) dias, autorizando o ESPÓLIO de CELINA FALCÃO ANDRADE, CPF/MF nº 716.364.718-20, RG nº 1168372, representado por seu Inventariante Dativo, Dr. GUILHERME CHAVES SANT’ANNA, OAB/SP nº 100.812, a entregar, em DAÇÃO EM PAGAMENTO, o veículo CITROEN/PICASSO, 1.6 GLX, de plac

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1549 BACENJUD para obtenção de informações acerca das instituições financeiras onde o requerente e a genitora dos requeridos possuem contas correntes e aplicações, remetendo aos autos cópias dos extratos dos últimos 12 meses. Indefiro o pedido de juntada de extratos relativos a períodos que superem este prazo, po