3.700 resultados encontrados para rodrigo sampaio vianna pereira lima - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 468 1763 do qual a ré é locatária e está em débito com relação aos aluguéis e aos encargos, cuja discriminação apresentou. Pediu a declaração da rescisão da locação e a decretação do despejo. Juntou documentos (fls. 05/22). Houve resposta. Citada (fls. 27), a ré ofereceu contestação (fls. 28/33), na qual
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 464 1852 Processo 011.06.100473-4 - Execução de Alimentos - M. E. L. de M. G. e outro - O. G. J. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem apreciação de seu mérito, por litispendência, nos termos do artigo 267, V do Código de Processo Civil. Sem condenação em verba de sucumbência, porque a relação processua
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3441 857 IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS/Formulário). Após, será dado cumprimento ao item II de fls.195. - ADV: JOSÉ MARCELO MATTEO DE CARVALHO (OAB 242356/SP) Processo 1132121-34.2021.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.C.B. - Concedo à parte autora os benefício
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3405 1129 porém, a compensação de dívidas que tenha pago em favor das alimentadas (Colenda Sexta Turma, HC 5.890-SP, Relator o Exmo. Sr. Ministro ANSELMO SANTIAGO, j. 10.06.1997 - DJU 04.08.1997 - RT 745/183). 3. Processe-se a presente ação pelo rito comum. Façam-se as devidas retificações no SAJ/PG 5. 4. Considerando qu
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3889 Intime-se. - ADV: JOSUE ALVES BARRETO (OAB 346714/SP), ISABEL CRISTINA KOVACS SANTOS (OAB 273254/SP) Processo 1004161-71.2021.8.26.0011 - Interdição - Nomeação - D.R.S.D. - - L.C.R.S. - - M.R.S. - Vistos. Comprovado o falecimento do interditado (fls. 87) e dado o parecer do Ministério Público (fls. 92), impõe-se a
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 3270 devidamente assinada, seja posteriormente encaminhada aos autos, demonstrando a advertência e anuência do executado às condições impostas. Sem prejuízo, expeça-se ordem de liberação em favor do executado. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: FABIANE DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 349346/SP), RAFAEL CONDE M
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 462 1932 7258129/09/05Julho a setembro de 20051529/95 e 585/02 Art. 733Réu não citado06.100473-46411/01/06Outubro a dezembro de 2005585/02Art. 733Réu não citado06.112241-6189114/07/06Abril a junho de 2006585/02Art. 733Réu citado, justificativa apresentada06.112242-9189214/07/06Janeiro a março de 2006585/02Art. 733Réu citado,
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2834 894 que “nenhum juiz decidirá novamente as questões já decididas relativas à mesma lide” (art. 505 do CPC). O processo é uma marcha para frente. Assim, não concordando a parte requerente com qualquer dos pontos acima, deve recorrer da presente decisão. Para este Juízo, as questões decididas estão preclusas (prec
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2390 de declaração infringentes, isto é, que, a pretexto de esclarecer ou complementar o julgado anterior, na realidade buscam alterá-lo” (RTJ 90/659, RSTJ 109/365, RT 527/240). E ainda: “Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, ex
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2903 prisionais e unidades cuja aglomeração é inevitável e prejudicial à saúde pública, determino a suspensão do mandado de prisão até que seja determinado o fim da quarentena. É certo que o artigo 15, da lei 14.010/20, estabeleceu como marco final o dia 30 de outubro de 2020, para que as prisões por dívidas de