Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2873 4125 sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos.” Assim, porque recomendável ouvir-se antes as demandadas, INDEFIRO o pedido para exoneração imediata do encargo alimentar que pesa sobre Antonio. 3. Tendo em vista o disposto no art. 3º, § 2º, do CPC, designo audiência de tenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 3419 para resposta, de quinze (15) dias, começará a fluir da data da audiência ou da intimação da decisão que conceder ou não da liminar. 4.1. Cumpra-se por meio de Oficial de Justiça e, se necessário, pelo Plantão, bem assim servindo a presente decisão, assinada digitalmente, como MANDADO. - ADV: RODR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 3415 escritório de seus procuradores judiciais. Portanto, acolho os embargos de declaração de fls. 110/112, para o fim de reconhecer a competência do juízo para processo e julgamento da causa. Trata-se de ação revisional de alimentos ajuizada pela ex-esposa em face de seu ex-cônjuge, sob a alegação de que, fixados

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 901 (OAB 999999/DP) Processo 1057845-37.2018.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.P.G. - M.N.G. - - L.N.G. - Fls. 1047/1050: Oficie-se ao (i) Banco Bradesco para que, no prazo de 5 (cinco) dias, encaminhe a este Juízo os extratos consolidados das contas-correntes identificadas em nome de A.P.G. (ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1312 e o cumprimento dos testamentos públicos deixados pelo falecimento de Pedro Ferreira da Silva e Elisa Machado. Nomeio testamenteira a Sra. Silvia Helena Ferreira da Silva, qualificada nos autos, valendo a intimação desta sentença, pelo patrono constituído, como compromisso, independente da assinatura de t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1060 decidido no referido acórdão: Não se nega possam as agravantes pelas vias ordinárias discutir eventual responsabilidade da viúva-inventariante pelo custeio exclusivo de tais verbas. Para isso, entretanto, devem se valer de procedimento que permita amplo contraditório, inclusive com eventual produção de provas, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 5097 Processo 0002092-09.2022.8.26.0477 (processo principal 1004482-37.2019.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - K.K.O.G. - Fls.32. Advogada cadastrada. - ADV: KATIA DE OLIVEIRA (OAB 284939/SP) Processo 0005011-05.2021.8.26.0477 (processo princi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3548 943 JORGE DA CRUZ (OAB 155677/SP), MARIA CRISTINA BAPTISTA NAVARRA (OAB 118164/SP) Processo 0021489-89.2020.8.26.0100 (processo principal 0007354-13.2013.8.26.0005) - Cumprimento de sentença Dissolução - C.C.O. - S.J.A.R. - Ciência a(o) requerido(a) sobre documentos juntados pelo(a) réu. Nada Mais. - ADV: CARLOS HENRIQUE LI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1005 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Silvia Helena de Almeida Dogas (Inventariante) - Agravante: Asta de Almeida Dogas (Espólio) - Agravante: Konstantinos Antonios Dogas (Espólio) - Agravada: Barbara Narcisa de Almeida Dogas - Agravada: Natalie Inglez Motta D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1193 controle, os termos das decisões de fls. 604 e 699. 5. Providencie o Inventariante a vinda aos autos da manifestação expressa da Fazenda do Estado de São Paulo acerca do recolhimento do ITCMD. Int. - ADV: ANTONIO JORGE MARQUES (OAB 130436/ SP), REINALDO KLASS (OAB 119855/SP) Processo 1089281-09.2021.8.26.0100 - Cumprimen