Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1741 450 sobre o requerimento da conversão de pena. ( fls.47). 2. Prazo: 5 (cinco) dias. 3. Após, conclusos. - ADV.: JOSE JORGE PEREIRA DA SILVA OAB/SP.162.930. 760.333 Controle n. 26/2014 J.P. x PAULO CESAR ANTONIOLO FERRO. Apenso Agravo em Execução. Fls. 41. V. 1. Mantenho a decisão agravada por seus próprio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 939 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO CARDOSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0052/2018 Processo 0008725-92.2002.8.26.0297 (297.01.2002.008725) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Jose Carlos de Oliveira e outros - Vistos.I - O pedido de extinção estampado na peça d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2052 501 SP) Processo 0000233-43.2011.8.26.0541 (541.01.2011.000233) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06) - Decorrente de Violência Doméstica - M.M.G. - Vistos. 1. Diante do integral pagamento, JULGO EXTINTA a pena de multa imposta ao réu Mauro Martins Gonçalves. 2. Certificado o trâns

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 748 artigo 55, caput e §1º da Lei 11.343/2006. - ADV: LETÍCIA CARLINI MENDES RIBEIRO (OAB 350470/SP), CYLLÊNEO PESSOA PEREIRA (OAB 3576A/PR), ANNA CHRISTINA CASTELO BRANCO P. FORTUNATO (OAB 18069/PR), CYLLÊNEO PESSOA PEREIRA JÚNIOR (OAB 15073/PR) Processo 0002068-95.2013.8.26.0541 (054.12.0130.002068) - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 992 603 Vara da Comarca de Jales nos autos do Processo nº 74/2002. “Preliminarmente”, esclarece o d. impetrante que, apesar de a r. sentença ter transitado “em julgado para o paciente, (...) fora apresentado pedido de restituição de prazo (recursal) nos autos principais (...), o que até o momento não fora apreciado”. Aduz-se que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 576 defesa. 3. Ademais, a instrução criminal já se encontra encerrada para o Ministério Público Federal, aguardando apenas as diligências requeridas pela defesa, sendo que a expedição de carta precatória “não suspenderá a instrução criminal”, nos termos do art. 222, § 1.º, do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 371 RELAÇÃO Nº 0109/2015 Processo 0000029-12.2014.8.26.0632 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - V.T.J. - - R.C.S.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e condeno os réus, VALDENIR TOMAZ DE JESUS, qualificado nos autos, a pena de 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1716 460 CHAMMAS (OAB 18581/SP), DARIO GUIMARÃES CHAMMAS (OAB 167070/SP), RENATA ZERATI DEL CAMPO (OAB 219898/ SP), EDUARDO HENRIQUE DE ANDRADE CALDEIRA (OAB 245999/SP), ANTONIO ROBERTO SANCHES (OAB 75987/SP), RAFAEL CARDOSO SOUSA (OAB 269753/SP), KATTLEEN KÁRITAS OLIVEIRA B DIAS (OAB 9846/MT), EVERALDO BATISTA FILG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1353 678 NELSON BALDAN - OAB/SP nº.:279980; JOSE LUIZ PENARIOL - OAB/SP nº.:94702; LEOVALDE SANGALETO - OAB/SP nº.:196710; LUIS FERNANDO DE PAULA - OAB/SP nº.:229564; MARCIO ANTONIO VICENTE - OAB/SP nº.:169973; NAIARA SANTINI NOGUEIRA - OAB/SP nº.:186586; NICOLAU GALHEGO GARCIA FILHO - OAB/SP nº.:42251; RODRIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2576 675 CARDOZO (OAB 14347/MS), MATEUS TOBIAS VIEIRA (OAB 343829/SP), ROBERTO TARDELLI (OAB 353390/SP), RENAN SANCHES CARDOZO (OAB 365117/SP), SGYAM CHAMMAS (OAB 18581/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MARCELO BRANQUINHO CORREA (OAB 150869/SP) Processo 0002068-95.2013.8.26.0541 (054.12.0130.002068)