34 resultados encontrados para rodrigo silva de aguiar - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3441 n. 15.949, Gleba B com a área de 66.716,42m2 ou 6,671642 hectares ou 2,75687686 alqueires, que ficou matriculado sob n. 15.950 e Gleba C com a área de 160.839,65m2 ou 16,083965 hectares ou 6,64626653 alqueires, que ficou matriculado sob n. 15.951 e, em consequência, a matrícula 15.948 foi devidamente en
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 356 - Vistos. Torno sem efeito a certidão de fls. 176. No mais, o r. julgado é completo, claro e preciso, de sorte que não há se falar, respectivamente, em omissão, obscuridade ou contradição. Especificamente quanto às custas, referem-se ao reembolso daquilo despendido pelo embargado, que compõe o ônus da
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1783 MATHEUS SOARES DE MORAES - Audiência de Instrução, Debates e Julgamento designada para o dia 09 de dezembro de 2019, às 17h30min, neste Juízo. - ADV: ADNILZON DA SILVA SOARES (OAB 375550/SP) Processo 1525372-08.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIZ FERNANDO DE MELLO - DANILO GARC
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1783 MATHEUS SOARES DE MORAES - Audiência de Instrução, Debates e Julgamento designada para o dia 09 de dezembro de 2019, às 17h30min, neste Juízo. - ADV: ADNILZON DA SILVA SOARES (OAB 375550/SP) Processo 1525372-08.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIZ FERNANDO DE MELLO - DANILO GARC
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4682 prisão preventiva do averiguado, nos termos do artigo 313, inciso III, do Código de Processo Penal, e entendo ser o caso de aplicação das medidas cautelares previstas no artigo 319, que por sua vez, se mostram suficientes para coibir a prática de novas infrações penais. Assim, face ao retro exposto, CO
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1928 IV, ou/e parágrafo segundo, ambos da Lei 9.099/95, devendo a(o) acusada(o) cumprir as seguintes condições: a) Não cometer outra infração, quer penal, quer contravencional; b) Não frequentar determinados lugares tais como boates, prostíbulos, casas de jogos, pontos de tráfico e afins; c) Não se ause
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 551 sucessivamente. Assim, intime-se o requerente para que no prazo derradeiro de 10 dias dê andamento ao feito sob pena de extinção. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1005379-96.2022.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. -
TJSP 06/12/2019 - Pág. 1597 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1597 11.343/2006, na forma do art. 69 do Código Penal (fls. 176/178). Ora, à medida que o juízo de cognição na presente fase revelase extremamente restrito, a antecipação do mérito do habeas corpus exige que a ilegalidade do ato impugnado seja flagrante, de modo a justificar a imediata suspensão de seus efeitos, o que, a meu
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2824 GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES BOCCALETTI (OAB 158651/SP), GRACIANI AUGUSTO REGO PROENCA (OAB 147176/SP), JOÃO EDUARDO SANTOS PROENÇA (OAB 384438/SP) Processo 1001439-82.2020.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.S. - R.T.V.S. - Autor, manifestar-se em réplica sobre a Contestação apresentada, no
TJSP 06/12/2019 - Pág. 1597 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1597 11.343/2006, na forma do art. 69 do Código Penal (fls. 176/178). Ora, à medida que o juízo de cognição na presente fase revelase extremamente restrito, a antecipação do mérito do habeas corpus exige que a ilegalidade do ato impugnado seja flagrante, de modo a justificar a imediata suspensão de seus efeitos, o que, a meu