Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 398 M.P. - ADV: JACQUELINE LOISE LINO DOS SANTOS (OAB 35194/PE), VAGNER GOMES DE ALMEIDA (OAB 387721/SP), THAÍS VASCONCELLOS DE SOUZA (OAB 390821/SP), LIDIANE LOPES DE LIMA FELIZARDO (OAB 333464/SP), SHILMA MACHADO DA SILVA (OAB 216332/SP) Processo 0008360-62.2015.8.26.0271 - Ação Penal de Competência do Júri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2239 fls.195 foi solicitado o desbloqueio da outra quantia (extrato a fls.170/171), sendo de conhecimento deste Juízo que a migração do sistema BACENJUD ao sistema SISBAJUD vem trazendo diversas inconsistências, tendo sido necessário enviar mensagem eletrônica ao CNJ para resolução de determinados casos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2513 autos nº 85931.2004.826.0372 no prazo de 10 dias. 3- Sem prejuízo, deverão os patronos das partes informarem ao juízo os seus respectivos endereços eletrônicos e/ou número do telefone celular bem como os das partes, no prazo de 10 dias, para eventual designação de audiência de conciliação. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2221 Alienação Fiduciária - Jose Carlos Garcia Perez - Jeime Jose Ferreira Junior - Vistos. Intime-se a executada,por carta, para que cumpra espontaneamente a obrigação, consistente no pagamento da importância de R$ 1.842,68 (mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos), acrescida de cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 512 artigo 35, caput, da Lei nº 11.343/06; CONDENAR DIOGO RODRIGO DOS SANTOS, vulgo Ageo, ao cumprimento da pena de 05 (cinco) anos, 04 (quatro) meses e 22 (vinte e dois) dias de reclusão, no regime inicial FECHADO e ao pagamento de 1258 (um mil duzentos e cinquenta e oito) dias-multa, no mínimo legal, e com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1853 artigo 340 do CPC. 6. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. Intime-se. - ADV: GRACIANI AUGUSTO REGO PROENCA (OAB 147176/SP) Processo 1001560-13.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Cláusula Penal - Joao Mario Volpato - - Vania Regina Volpato - Pétala de Ouro Comercial e Im

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1880 a necessidade de perigo concreto, eis que a potencialidade é presumida no tipo, sendo classificado pela doutrina majoritária como crime de perigo abstrato. A respeito das classificações do presente delito leciona Nucci: Classificação: é crime proprio (somente pode ser praticado pelo empresario fornecedor de bens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 511 a data e horário que será realizada a audiência. Por economia processual e com fundamento nos princípios da Cooperação e da racionalização do serviço público, bem como objetivando a dar maior celeridade ao cumprimento dos processos criminais, bem como, cartas precatorias/ordem, petições, ofício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1873 flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 3. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 430 Processo 1008282-07.2022.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Thiago Franco da Silva - Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual com pedido de tutela de urgência suspendendo a cobrança das parcelas relativas ao preço do imóvel, tendo em vista a p