Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 1633 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ PROC. N.º 00032654020128140061. Ação Penal: TENTATIVA DE HOMICÍDIO. Réu: MÁRCIO TEIXEIRA REGO. Advogado: Dr. ALDO CÉSAR DIAS, inscrito na OAB/PA N.º 11.396. SENTENÇA, PARTE DISPOSITIVA: Diante do exposto, julgo procedente a Denúncia e PRONUNCIO o Réu MARCIO TEIXEIRA REGO, para ser submetido ao julgamento pelo Tribunal do Júri, como incurso nas penas d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 111 de Freitas Alves (OAB: 269228/SP); Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP); Advogado: Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB: 345185/SP); Advogado: Luis Fernando Costa Siqueira (OAB: 322493/SP); Advogado: Marcus Vinicius de Andrade Cardoso Najar (OAB: 231239/SP); Agravada: Vanina Rodrigues Moreno; Agravado: Vivio Rodrigues

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 100 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500296-51.2015.8.26.0024; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Andradina; Advogado: Rodrigo Silva de Andrade (OAB: 227365/SP); Advogado: Leo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 123 Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005274-50.2021.8.26.0564; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: Leni Pereira Corchon e outro; Advogado: Denys Anthony Brandão dos Santos (OAB: 313848/SP); Agravado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Agravado: Cons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1140 66.2018.8.26.0053; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Simone Gomes Aversa Rossetto (OAB: 159103/SP); Agravado: Carlos Alberto dos Santos; Advogada: Rosa Maria Santos Rapace (OAB: 213795/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 339 2046645-54.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro de São Luiz do Paraitinga; Vara Única; Execução Fiscal; 1001072-53.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 543 deste Tribunal. 2033356-54.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE AGUIAR; Foro de Andradina; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fisc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 282 CPC), sendo proferido o julgamento da ação. Int. - ADV: LUIZ CARLOS VANZELLI (OAB 147824/SP) Processo 1005238-42.2022.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito Francisco Vicente da Silva - Vistos. I) Não é de ser deferida a liminar pleiteada. Necessário, ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3511 113 2110192-97.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502542-10.2021.8.26.0024; Assunto: IPTU/ I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1097 Foro de Vargem Grande do Sul; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1500117-34.2019.8.26.0653; Municipais; Apelante: SAAE - Serviço Autonomo de Agua de Esgoto da Cidade de Vargem Grande do Sul; Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP) (Procurador); Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP) (Procurador); Apelada: Helio Jose