Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2193 80 determinar que o autor deverá arcar com a totalidade das verbas de sucumbência (custas, despesas e honorários advocatícios). Expedientes e comunicações de estilo. Maceió , 24 de setembro de 2018. Jerônimo Roberto F. dos Santos Juiz de Direito ADV: DAVID DA SILVA (OAB 11928A/AL), ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 9

Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Relator: GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, Data de Julgamento: 02/08/2017, 3ª TURMA CÍVEL, Data de Publicação: Publicado no DJE : 09/08/2017 . Pág.: 331/339) Havendo comprovação de que ambas as unidades possuem matrícula própria, não se vislumbra a impossibilidade de manutenção da penhora e não havendo prova de que a penhora recaiu sobre o menor valor a manutenção da restrição deve se imp

Caderno único ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Nº 2011.09.1.011727-7 - Cumprimento de Sentenca - A: FACTUS ASSESSORIA EMPRESARIAL COBRANCA E SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF015921 - Carmem Melo Bacelar Freire. R: ALESSANDRA DE ARAUJO SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Observo que a sentença proferida no processo 2014.01.1.196625-7, em tramite na 22ª Vara Cível de Brasília, revogou a decisão que antecipou os efeitos da tutela e julgou improcedente o

Caderno único ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2012 MANDADO/AR retro, não cumprido, e promover o andamento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. 2- Decorrido este prazo sem manifestação, FEITO PARALISADO, faço expedir carta para intimação pessoal, a fim de que a parte requerente promova o regular andamento do feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, na forma do artigo 267, Inciso III, do CPC. Samamba

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2561 49 ou a rescisão de ato jurídico, o valor da causa será o valor do ato ou o de sua parte controvertida. Assim sendo, intime-se a Parte Autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar/completar a inicial no sentido de retificar o valor da causa, devendo efetuar a complementação das custas iniciais, so

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2080 438 se inerte.Audiência à fl. 23, em que nada fora transacionado pelas partes.Manifestação do MP à fl. 28.Vieram-me os autos conclusos. Relatei. Fundamento e decido.Conforme lição da Prof.ª Maria Helena Diniz, o dever de alimentar, fundando-se na solidariedade familiar e constituindo um ônus personalíssimo em função do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1763 102 Palmares, Paciente: Weverton da Silva.Imp/Defensor: João Fiorillo de Souza.Imp/Defensor: Marcelo Barbosa Arantes.Imp/Defensor: Andresa Wanderley de Gusmão Barbosa.Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de União dos Palmares. Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Decisão: À unanimidade de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3002 (OAB 357824/SP), CRISTIANE MOUAWAD CARVALHO (OAB 216348/SP) Processo 1516788-44.2022.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CLAYTON VENANCIO DOS SANTOS - Vistos. De acordo com o Provimento do TJ/SP, CSM nº 2.672/2022, para adequação da pauta, redesigna-se a audiên

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 1391 alegações finais.Maceió, 17 de novembro de 2017.Luciano Santos AlvesChefe de Secretaria/Escrivão ADV: CÍCERO FERNANDES MOTA PEDROZA (OAB 13693/AL) - Processo 0729855-56.2017.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Luciano dos Santos Oliveira - Instrução e Julgamento Data: 12

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2795 96 do CPC/15. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Apresentada a impugnação, certifique-se a tempestividade e, em seguida, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias útei