144 resultados encontrados para rodrigo simplicio da silva - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 .QUANTO AO CRITERIO DE DOSAGEM DO AUMENTO: *NO CRIME CONTINUADO, O UNICO CRITERIO A SER LEVADO EM CONTA PARA DOSAR O AUMENTO (1/6 A 2/3, NO CAPUT, E ATE O TRIPLO, NO PARAGRAFO UNICO, DO ART. 71) E O NUMERO DE INFRACOES PRATICADAS. E A CORRETA LICAO DE FRAGOSO, LICOES DE DIREITO PENAL, P. 352. *SOBRE O AUMENTO FLAVIO AUGUSTO MONTEIRO DE BARROS FORNECE UMA TABELA: PARA 2 CR
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1653 3061 da ré, pelo débito discutido nestes autos. Expeçam-se ofícios. Para audiência de tentativa de conciliação, designo o dia 08 DE AGOSTO DE 2014, às 15:00 horas, que será realizada no CEJUSC Central - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, situado na Rua Barra Funda, 930 - 2º and. - S. 04- SP. Cit
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 INOLVIDAVEL CARRARA, SEGUNDO WEBER MARTINS PEREIRA, LITTERIS: "A PRISAO PREVENTIVA RESPONDE A TRES NECESSIDADES: DE JUSTICA, PARA IMPEDIR A FUGA DO ACUSADO; DE VERDADE, PARA IMPEDIR QUE ATRAPALH E AS INDAGACOES DA AUTORIDADE, QUE DESTRUA A PROVA DO DELITO E IN TIMIDE AS TESTEMUNHAS; DE DEFESA PUBLICA, PARA IMPEDIR A CERTOS F ACINOROS , QUE DURANTE O PROCESSO CONTINUEM
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2866 269 SÃO PAULO - PROCESSO Nº1002540-41.2016.8.26.0358. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Mirassol, Estado de São Paulo, Dr(a). FLAVIO ARTACHO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 15/04/2019, foi decretada a INTERDIÇÃO de MARINA DE FÁT
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2557 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Helder de Sa Benini ADVOGADO : 174808/SP - Helder de Sa Benini REQDO : Sedit Serviços Médicos Ltda VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003309-58.2018.8.26.0009 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Luanna Santos de Souza ADVOGADO : 211271/SP - Thays Linard Vilela Matos EXECTDA : Ma
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 PROCESSO :1504746-43.2020.8.26.0127 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXECTDO : Rubens Fernandes de Moura VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1504747-28.2020.8.26.0127 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXECTDO : Edilson Becker Pedro
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2088 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Angelita Lopez Nunez ADVOGADO : 141726/SP - Flavia Correia Falcioni REQDO : Maurício Valadares Ortiz VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005538-88.2016.8.26.0005 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Washington Amorim da Silva REQDA : Raquel Santana Rabachini VARA:JUIZADO ES
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jussara dos Santos Mota ADVOGADO : 54459/SP - Sebastiao de Paula Rodrigues REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007966-75.2021.8.26.0320 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Thiago de Souza ADVOGADO : 212923/SP - Daniel
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2901 225 THEREZA ORSI AMENDOLA. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mirassol, aos 30 de julho de 2019. EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE RODRIGO SIMPLICIO DA SILVA, REQUERIDO POR REGIANE SIMPLICI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA 1 IMPETRANTE(S) : CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER 1 PACIENTE(S) : FRANCISCO ELOI FERREIRA AGUIAR ADV(S) : CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER 81 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 396932-29.2015.8.09.0000(201593969325) COMARCA : SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES.