Seção III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201503845855 ACUSADO : RODRIGO SIM PLICIO DA SILVA NATUREZA : JUIZO DE PRELIBACAO DECISAO I RELATORI O VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLIC A INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO EM DESPROVEITO DE RODRIGO SI MPLICIO DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DOS DELITOS PREVI

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 ADVOGADO dispositivo: 1. Pronuncio a prescrição das pretensões exigíveis anteriores a ADVOGADO 04.10.2016, extinguindo o processo, com resolução do mérito, ADVOGADO quanto a elas, sendo que, em razão da “actio nata”, as parcelas relativas a outubro/16, exigíveis em novembro/2016, não se RÉU RÉU encontram prescritas, o que deverá ser observado; ADVOGADO 2

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região pressupostos dos arts. 14 e 16 da Lei 5.584/70 e da Súmula RÉU ADVOGADO 219/TST, diante da previsão (regra de direito intertemporal) do art. 6º da Instrução Normativa 41/2018 do TST, eis que se trata de RÉU ADVOGADO processo incidental (embargos de terceiros) a processo anterior à existência e vigência da Lei 13.467/2017, o que impõe a aplicação da regra especia

Seção III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 AUTUADO RODRIGO SIMPLICIO DA SILVA, VERIFICO QUE A PRISAO PROCES SUAL DO MESMO, NO MOMENTO, E MEDIDA IMPRESCINDIVEL, EXISTENTE A N ECESSIDADE DA CUSTODIA PREVENTIVA E RESTANDO SATISFEITOS NOS AUTO S OS PRESSUPOSTOS QUE A ENSEJAM E FUNDAMENTAM. 10.PARA A DECRETAC AO DA PRISAO PREVENTIVA, A LEI EXIGE QUE FIQUEM BEM DEMONSTRADOS A PRESENCA DO FUMUS COMMISI DELICTI (PRESS

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 CLUSAO, TENHO POR INSATISFEITA A EXIGENCIA DE CUNHO OBJETIVO TRAN SCRITA NO ARTIGO 44, INCISO I, DO SISTEMA NORMATIVO PENAL BRASILE IRO PARA FINS DE OUTORGA DA BENESSE ALI INSTITUIDA, EM FACE DA CO NDUTA TER SIDO PRATICADA MEDIANTE VIOLENCIA E/OU GRAVE AMEACA A V ITIMA. 64.INVIABILIZADA RESTA A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUICAO (AR TIGOS 43 E SEGUINTES DO ORDENAMENTO REPRESSI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1660 2594 de conciliação designo o DIA 24 DE JUNHO DE 2014, às 11:15 horas. Se necessário, oportunamente será designada data para a continuação da audiência, ocasião em que haverá a instrução (com oitiva da prova testemunhal e o julgamento).Expeça-se a carta de citação, devendo a ré contestar a ação no prazo de qui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 325 0004978-78.2014.8.26.0309; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0004978-78.2014.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai; Advogado: Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP) (Procurador); Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1330 65 - 0002157-45.2014.8.26.0651 - Processo Físico - Apelação - Valparaíso - Relator Souza Meirelles - Apelante: Prefeitura Municipal de Valparaíso - Apelado: Vivaldo Silva (Assistência Judiciária) - Advogado: Fabio Leite Franco (OAB: 225680/SP) (Procurador) (Fls: 87) - Advogado: Rondon Akio Yamada (OAB: 157508/SP) (Procurad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1908 (OAB: 251845/SP) (Fls: 15) 0004401-17.2007.8.26.0125 - Processo Físico - Apelação - Capivari - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Des.: Souza Meirelles - Apelante: Isaac Resende Feres - Apelante: Laboratório de Analises Clínicas Bio Check-up Ltda - Apelante: Antônio Carlos Cerezer - Apelado: Prefeitura Municipal de Raf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2024 40532 e 40533, sem que a ré tenha recebido a escritura de compra e venda. Defiro o desbloqueio da motocicleta. Providencie o gabinete. Expeça-se folha de rosto para citação da ré. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS MANOEL (OAB 82560/SP) Processo 1050964-65.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Dissoluç�