Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1369 também qualificados, ao argumento de que, em 16/02/2022, deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento local com quadro de insuficiência renal aguda e hipotensão, sendo necessária sua imediata transferência para UTI em hospital com competência para o seu tratamento. Alegou não ter condições de arcar co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 203 cumpra o acordo a que chegaram as partes (página 60/61). Caso não haja manifestação em até dez (10) dias após a data da última parcela, será presumido o cumprimento da avença, promovendo-se nova conclusão para extinção da execução pelo pagamento. - ADV: LETICIA MARIANELLI COLITTI (OAB 393350/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3154 art. 465 do CPC. Decorrido o prazo, proceda-se o cadastro da nomeação do perito no Portal dos Auxiliares da Justiça, intimandose o perito da nomeação e que deve apresentar proposta de honorários, no prazo de 05 dias, bem como para observar o § 2º, II e III, também dos mesmos artigo e código. Informado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3215 fundamentais em nosso ordenamento jurídico. O art. 196 da CF é inclusive taxativo no sentido de que a saúde é direito de todos e dever do Estado. A vida e a saúde são direitos indeclináveis do ser humano e alicerces da Constituição Federal, motivo pelo qual é incumbência do Poder Público em geral,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3362 Safra S/A - Por todas as razões expostas, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a nulidade do(s) contrato(s) descritos na petição inicial, condenar a parte ré ao pagamento de quantia equivalente ao dobro de cada desconto indevidamente realizado, com correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 46 Enunciado 29 dos Juizados Especiais do TJSP. Intime-se. - ADV: ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP) Processo 1000863-11.2022.8.26.0246 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Freitas Junior Comercio de Materiais para Construç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3558 4257 réu. Tal fato, todavia, não obsta a sua obrigação alimentar perante os filhos menores de idade, motivo pelo qual entendo ser razoável fixar-se a pensão alimentícia a ser paga pelo requerido em 1/3 (um terço) do salário mínimo vigente. Evidencio que tal decisão pautou-se no trinômio da proporcionalid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2566 respeitado seu consentimento e quadro clínico apto ao procedimento. Diante da sucumbência, CONDENO a ré ao pagamento dos honorários advocatícios ao patrono da autora, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da ação, levando em consideração a natureza da causa, bem como o tempo e o trabalho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 202 para a expedição de Cartas Precatórias, através da guia DARE (cód. 233-1); taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD, através da Guia FEDT, cód. 434-1; custas para publicação de editais, etc., nos termos do Comunicado CG nº 1530/2021. Ainda, qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1523 agravado, realizados sem o aparelho CPAP e máscara nasal (fls. 20/24) e com o aparelho CPAP e máscara nasal (fls. 26/30), que há perceptível melhora do quadro de apneia e hipopneia, chegando-se à ausência de roncos a partir da pressão 7cm de H2O, controle das dessaturações importantes da exihemoglobina, a partir da press�