Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2739 de 21/03/2019, do TJSP, compete às partes a remuneração dos mediadores judiciais, exceto no caso de justiça gratuita. Ficam as partes advertidas que o não comparecimento na audiência de tentativa de Conciliação/Mediação supra designada, sem justificativa, será considerado ato atentatório a dignidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2396 juizados especiais, como adiante se verá. 3. Presentes, no mais, os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro o processo saneado. 4. Fixo como ponto controvertido: a efetiva necessidade e urgência do tratamento cirúrgico de hérnia de disco vindicado pelo autor. 5. Para seu esclarecimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1095 sem verificar a competência absoluta, vício insanável que deve ser declarado imediatamente; que os documentos anexados aos autos são insuficientes para comprovar a necessidade do tratamento pretendido e a impossibilidade de substituição por outros disponibilizados pela rede pública de saúde, sendo necessária a realização

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1852 embora recomendada, não se concretizou devido à saturação de leitos hospitalares (covid e não covid), tendo em vista que, pelo que consta dos autos, a Municipalidade apresenta apenas uma instituição de referência que não trata exclusivamente de pacientes com covid-19 e que esta, em razão da grave situação sanitária da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 138 Processo 1001736-16.2019.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Lourdes Koehler Rosa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias úteis, ou requeiram o julgamento antecipado. Isto é, caso os