Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1358 Municipalidade de São Paulo contra Manoel Crispim dos Santos e outro para manter a assistência judiciária concedida em favor dos impugnados tal como concedida no processo principal na fase de conhecimento.Int. - ADV: JOÃO CARLOS VICENTE DA SILVA (OAB 234455/SP), LIVIA FORMOSO DELSIN (OAB 286626/SP) Processo 0007363-93.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 8452 Micro Shopping Eletronica Ltda - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. INAPLICABILIDADE DO ART. 174 DO CTN, COM REDAÇÃO DA LC N.º 118/05. DESPACHO CITATÓRIO ANTERIOR À ENTRADA EM VIGOR DA MENCIONADA LEI. PRECEDENTE DO STJ. NÃO INCIDÊNCIA DA HIPÓTESE PRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 8452 Micro Shopping Eletronica Ltda - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. INAPLICABILIDADE DO ART. 174 DO CTN, COM REDAÇÃO DA LC N.º 118/05. DESPACHO CITATÓRIO ANTERIOR À ENTRADA EM VIGOR DA MENCIONADA LEI. PRECEDENTE DO STJ. NÃO INCIDÊNCIA DA HIPÓTESE PRE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 872 1061 da Justiça Criminal. No mérito, requereu a improcedência da ação, sustentando que não participou do processo licitatório fraudulento, não fez parte de qualquer conluio criminoso nem se valeu de qualquer expediente ou artifício astucioso para obter proveito ilícito. Alegou ao final carência de ação com relaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2042 399 especiais que tratem dessa controvérsia. Cumpre consignar que, apesar da modulação acima mencionada já ter ocorrido aos 25.03.2015 pela Suprema Corte, ainda não houve o pronunciamento definitivo do STJ. Da mesma forma, portanto, o recurso especial em análise deve ficar sobrestado até final pronunciamento da Corte Superior. In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1518 Referem que, sem observar os pedidos requeridos nas fls.211/278 e 279/281, fora proferida sentença que julgou extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Mencionam que, interpostos embargos de declaração, estes foram rejeitados, sob o fundamento de que se trata de simples inconformismo dos agravantes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 725 ESTADO DE SÃO PAULO - AUTOS COM VISTA PARA IMPUGNAÇÃO AOS DRS. ROSANA MARTINS KIRSCHKE E GUILHERME MALAGUTI SPINA, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - ADV(S): DEMETRIUS ADALBERTO GOMES E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E GUILHERME MALAGUTI SPINA - SALA:219. 831.134.5/6-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 939 Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Luciana Duran Segala Bertoni (OAB: 287562/SP) - Ângela Deboni (OAB: 184287/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0009868-24.2014.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Munic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1645 922 (OAB: 275216/SP) - Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0029271-41.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: L Azevedo Comercio de Almofadas Ltda - Apelado: Procurador Geral do Estado de Sao Paulo - Despacho de fl. 153, proferido na pet. protoc. nº 2014.0026

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 926 457 Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Clodoaldo Jose Bento - Embargado: Dimas Gonçalves Lucas - Embargado: Fernando Roque - Embargado: Francisco Ribas Portela - Embargado: Luiz Fernandes da Costa - Embargado: Marly Mendes - Embargado: Noe Pereira Alves - Embargado: Oberto de Alvarenga - Embargado: Sandro Manoel da Silva - Sobre