Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3550 353 empregando ardis e meios artificiosos, de dificultar ou embaraçar a realização de eventual penhora, de resistir injustificadamente às ordens judiciais, tudo sob pena de se considerar sua conduta comissiva ou omissiva, como atentatório à dignidade da justiça. Decorridos 3 dias, não verificado o pagamento,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3134 fatores, dentre eles uso de combustível de baixa categoria; inobservância dos cuidados que devem ser respeitados quando do período de amaciamento do motor; desrespeito às recomendações expressas no Manual do Fabricante ou falta de prática do condutor/proprietário em pilotar motos, e etc. Todavia, ainda assim a r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 4095 concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. E, não obstante a ação de despejo seja disciplinada por procedimento em lei especial (Lei de Locação), plenamente possível o deferimento da tutela de urgência fundada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1394 janeiro de 2022. LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES Juiz de Direito - ADV: NEILON GONCALVES DE SOUZA (OAB 450921/SP) Processo 1002567-56.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - José Carlos Nascimento dos Santos - Vistos. 1. Para apreciação do pedido de gratuidade judiciári

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1361 Nascimento dos Santos - Vistos. 1. Para apreciação do pedido de gratuidade judiciária, apresente a parte autora documentos que demonstrem a necessidade de tal benesse, juntando declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimento, entre outros que entenda necessários. Prazo de 10 dias. 2. Cite(m)-se e intime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1347 Processo 1058287-32.2020.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.A.J. - INTIME-SE a pessoa acima indicada para manifestar-se nos autos, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção por abandono da causa, nos termos do art. 485, inciso II e III. Servirá o presente, por cópia digitada, como manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 3810 - ADV: ELAINE CRISTINA DE MORAES (OAB 218716/SP) Processo 1008288-29.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.V.P.S. - - B.V.P.S. - - A.S.O.P. e outro Verifica-se, pois, a probabilidade do direito dos filhos em relação ao pedido de alimentos, posto ser certo o dever de sustento que têm os pai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2387 sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.” No caso, em que pese a alegada situação financeira difícil, a empresa encontra-se regularmente constituída e não foi cabalmente demonstrada a total ausência de receitas e patrimônio, suficiente para inviabilizar a assunção dos ônus decorrentes desta de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1826 a dispensar a audiência de conciliação.Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, art.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3291 dos nomes dos autores em cadastros de devedores, por conduta habitual da ré; e para resguardar a utilidade do provimento pleiteado ao final, defiro medida cautelar, com fundamento no artigo 300 do CPC, para o fim de suspender a exigibilidade das parcelas vincendas do contrato, bem como a vigência da cláusula que trans