Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1327 144 - 0002299-29.2013.8.26.0281 - Processo Físico - Apelação - Itatiba - Relator Diniz Fernando - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Solange Pedroso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Patricia Cristina Mandalho Jacon (OAB: 140470/SP) (Fls: 77) 145 - 0015359-30.2012.8.26.0079 - Processo F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1260 1045 RETIFICAÇÕES 0108687-96.2008.8.26.0000 (994.08.108687-0) - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Manuel Afonso Alves Goncalves - Deram provimento parcial ao recurso. V.U. - Advogado: Ana Maria da Silva (OAB: 94816/SP) 0148289-94.2008.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1250 639 Apelante: Fabrício Ferreira Santos - Apelante: Ivan Motta Gomes de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público) (Fls: 110) - Advogado: Carlos Eduardo Broccanelli Carneiro (OAB: 133869/SP) (Fls: 125) 33 - 0010733-60.2009.8.26.0050 (990.09.21

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1258 1386 Nº 9240694-93.2008.8.26.0000 (993.08.040849-1) - Apelação - Guarujá - Apelante: Jose Erinaldo Silveira Andrade - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Deram parcial provimento ao recurso de JOSÉ ERINALDO SILVEIRA ANDRADE para, afastada a agravante da reincidência, reduzir-lhe a pena a três anos de rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2511 artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. V. U. - Advs: Luis Carlos Abrão Jana Junior (OAB: 190990/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0002024-45.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner - Paciente: José Ilderlândio de Souza - Magistrado(a) Silmar Fernan

Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 APELAÇÃO N° 0059684-82.2014.815.2001. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/a. ADVOGADO: Nelson Willians Fratoni Rodrigues Oab/pb 128.341-a. APELADO: Rene Torres Maciel. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS.

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 Nº 15.729 OAB/PB e outros, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência. Ação Penal nº 0001349-54.2017.815.0000. Relator Dr. Marcos William de Oliveira, Juiz de Direito convocado para compor a Câmara Criminal. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. R�