10.001 resultados encontrados para rodrigues da silva batistella oab - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 425 2250338-91.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; RUI CASCALDI; Foro de Guarujá; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0006959-31.2022.8.26.0223; Tr
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 419 Processo 0010036-74.2001.8.26.0032 (032.01.2001.010036) - Inventário - Inventário e Partilha - Glaucia Raquel Menezes Cenci - Sandra Cristina Cenci - - Mirian Cristiane Senche Zacarias - - Aline Ferreira da Luz Senche e outros - Ag.Publicação ADV: ROBERTO MAZZARIOL (OAB 61730/SP), SANDRA CRISTINA CENCI (OA
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2378 533 (Apelação nº 0002483-36.2011.8.26.0319; 8ª Câmara de Direito Público do TJSP; J.: 11/12/2013; Rel. Ponte Neto). E, ao que se infere da petição inicial, o Município está procedendo à notificações por entender violadas Leis Municipais que disciplinam o uso do espaço público, com base em Inquérito Civi
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1507 290 vista ao Dr. Promotor de Justiça. Int.” - ADV: FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA (OAB 179070/SP), JAIME BIANCHI DOS SANTOS (OAB 227116/SP), MAURICIO MENEGOTO NOGUEIRA (OAB 295929/SP), VITOR DONISETE BIFFE (OAB 324337/SP) Processo 3000725-85.2013.8.26.0032 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Con
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1414 2257 Processo nº.: 0006087-84.2012.8.26.0637 (637.01.2012.006087-7/000000-000) - Controle nº.: 001140/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A. F. D. S. - Fls.: 67 - Vistos, etc...Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público.Recebo o recurso de apelação de fls. 63. Intime-
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2895 354 Processos vindos de diligência/Retornos SJ 2.1.5 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO CRIMINAL 9000730-63.2017.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 493.164; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2562 3210 01/2017, deste Juízo, manifeste-se o Defensor Constituído no prazo de 05 (cinco) dias sobre o cálculo de fls. 84/verso (Término do cumprimento de pena em 15/02/2023). ADV. DR. CLAUDEMIR MASCHIO - OAB/SP 405.262. 1.166.218-Exec. Penal Sent.: LEONARDO LEAL DE AQUINOApenso de Situação Processual fls. 33: Vi
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 3721 exposto, PROMOVO o sentenciado ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 285470/SP) Processo 0003787-37.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Valderson Cardoso - Manifestese a defesa sobre o cálculo de pen
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2377 427 Assino à parte autora o prazo de quinze (15) dias para que preste melhores esclarecimentos sobre sua condição financeira, apresentando cópia de declaração de IR, para possibilitar a apreciação de seu pedido de justiça gratuita.Intime-se. - ADV: ANDRESA CRISTINA DE FARIA BOGO (OAB 189185/SP) Processo 10128
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 408 Encaminhe-se cópia do presente despacho, com a senha de acesso abaixo, ao juízo deprecante, para acompanhamento. Após cumprido o ato, devolva-se. Int. - ADV: ANA CRISTINA TOSTA BARRETTO (OAB 381873/SP) Processo 0010622-57.2014.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Maira Rivas Camargo