3 resultados encontrados para rodrigues dias ausente adv. - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 AUTOS NR. : 143 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IGOR MOREIRA DOS SANTOS SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO 12 VARA CRIMINAL JUIZ 2 SALA 411 DATA DA AUDIENCIA: 19.04.2018. HORARIO: 09:00 HORAS PROCESSO N 396191-12.2016.8.09.0175 (201603961911) INFRACAO PENAL: ARTIGO 12 DA LEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 DADE OU CULPABILIDADE NAS LESOES OCORRIDAS EM DESAVENCAS FAMILIAR ES, MAS SAO FREQUENTES AS ABSOLVICOES NESSAS SITUACOES POR MEDIDA S DE DISCUTIVEL POLITICA CRIMINAL EM FAVOR DA UNIAO DOMESTICA, PR INCIPALMENTE NO CASO DE RECONCILIACAO (CODIGO PENAL INTERPRETADO, 6 EDICAO, EDIT. ATLAS, PAG. 1012). ASSIM, EM CASOS COMO ESTE, E RAZOAVEL A ORIENTACAO NO SENTIDO DE ACEITAR A