Publicações Judiciais I ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica intimada a parte para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifeste interesse em que o julgamento seja realizado de forma presencial, para a realização de sustentação oral, ficando o feito adiado para a sessão presencial subsequente, independentemente de nova intimação. A manifestação de discordância quanto ao julgamento em sessão virtual deverá ser formalizada por meio de petição dirigida ao Relator, nos termos do artigo 4º, da Portaria nº 2, de 12 de setembro de 2

Publicações Judiciais I ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 22 de agosto de 2018 Destinatário: AUTOR: ANGELA MARIA AUGUSTO VILLELA, CARLOS ALBERTO TEIXEIRA AUGUSTO, TERESA CRISTINA TEIXEIRA AUGUSTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARILIA SALIM O processo nº 5001512-78.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Fica intimada a parte para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifeste interesse em que

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: CARLOS EDUARDO TONETTO ADVOGADO: SP293655-DANIEL CARLOS DE TOLEDO ROQUE RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002171-48.2014.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANGELA MARIA DE SOUZA RODRIGUES SANTOS ADVOGADO: SP284245-MARIA RITA ROSA DAHER RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 27/05/2014 15:00:00 PROCESSO: 0002172-33.2014.4.03.6327 CLASSE: 1 - PRO

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 224 desvio de função foi solucionada com base na análise dos fatos e provas. Nessa PODER JUDICIÁRIO hipótese, por não se lastrear o v. julgado em tese de direito, inviável JUSTIÇA DO TRABALHO a aferição de ofensa ao dispositivo legal invocado.. Incidência da Súmula 126 do C. TST. Fundamentação CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 9907 o eletrônico. No prazo de 30 (trinta) dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 (tri

Judiciário ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1566/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Notificação Processo Nº RTOrd-0010051-35.2014.5.15.0132 AUTOR LEANDRO COSTA DOS SANTOS ADVOGADO LEONARDO RODRIGUES DIAS SILVA(OAB: 318687) RÉU CONSTRUTORA COSTA JUNIOR LTDA Destinatário: LEONARDO RODRIGUES DIAS SILVA 2134 SAO JOSE DOS CAMPOS, 24 de setembro de 2014. Notificação Processo Nº ACP-0010062-64.2014.5.15.0132 AUTOR SIND TRAB IMMME SJCAMPOS JAC CAC STA BRA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em face do exposto, concedo parcialmente a liminar requerida, para determinar à autoridade impetrada que, no prazo de 10 (dez) dias, implante a aposentadoria por tempo de contribuição em favor da impetrante, com a reafirmação da DER para 10.12.2016. Notifique-se a autoridade impetrada para que preste informações, no prazo de 10 (dez) dias. Dê-se ciência à Procuradoria Federal, na forma do art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federa

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP318687-LEONARDO RODRIGUES DIAS SILVA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0001820-75.2014.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCISCO AUCI VAN DANTAS ADVOGADO: SP318687-LEONARDO RODRIGUES DIAS SILVA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0001821-33.2014.4.03.6336 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: OSNI APARECIDO CORNELIO ADVOGADO: SP103822-VANDA CRISTI

Publicações Judiciais I ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por maioria, conceder a ordem, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 06 de fevereiro de 2018. MÔNICA NOBRE Desembargadora Federal AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5019325-55.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AUTOR: ELIANE CRISTINA MARQUES Advogado do(a) AUTOR: RAFAELA

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001817-23.2014.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HILDEBRANDO FERNANDES MARTINS ADVOGADO: SP247614-CEZAR AUGUSTO TRUNKL MUNIZ RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001818-08.2014.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSIAS GARCIA DURANTE ADVOGADO: SP268036-EDEMILSON BRAULIO DE MELO JUNIOR RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001819-90.2014.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCED