Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 1235 Juíza de Direito Titular da 3ª Vara de Execução Fiscal da Capital Número do processo: 0803390-50.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: PARA-INDUSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE S/A Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA OAB: 22633/PE Participação: ADVOGADO Nome: MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA OAB: 31032/PE Participação: AUTOR Nome: INDUSTRIA

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 232 1.150ha. 14- Termo de Imissão de posse referente Portaria de lavra 312/2007, processo DNPM 850.175/2003; 15- DOU nº 13 de 20/01/2014 de outorga de Alvará de Pesquisa; 16- DOU nº 49 de 12/03/2008 de outorga de Alvará de Pesquisa; 17 - DOU nº 56 de 23/03/2016 de outorga de Alvará de Pesquisa; 18- DOU nº 66 de 07/04/2016 de outorga de Alvará de Pesquisa;e, 19 - DOU nº 165 de 28/08/2015 de outo

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 156 Belém, 27 de abril de 2021. Des. Roberto Gonçalves De Moura, Relator Número do processo: 0061858-84.2013.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Participação: ADVOGADO Nome: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE OAB: 11270/PA Participação: APELADO Nome: ESPOLIO DE EBERT FONTELES OLIVEIRA E SILVA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE ISAAC PACHECO FIMA OAB: 4319/

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1042 sob pena de inscrição em dívida ativa. Pagas as custas, certificadas pela UNAJ, voltem conclusos. Cumpra-se. Belém, 18 de janeiro de 2021 Mônica Maués Naif Daibes Juíza de Direito titular da 3º Vara de Execução Fiscal da Capital Número do processo: 0803390-50.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: PARA-INDUSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE S/A Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS AN

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2344 : Daniel Quintela Brandão (OAB: 853/AL) Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza 49 Classe do Processo: Apelação 0702305-62.2012.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Ministério Público Apelado : Adriano Soares da Costa Advogado : Adriano Soares da Cost

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 204 Público, Julgado em 2020-05-18, Publicado em 2020-05-30) (grifei) APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NOTA DE EMPENHO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS. TESE RECURSAL DE IRREGULARIDADES NA NOTA DE EMPENHO. PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES. INOVAÇÃO RECURSAL/PRECLUSÃO. AGASALHO. TESE NÃO SUSCITADA EM 1º GRAU. SUPRESSÃO DE

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1038 EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ Considerando a Lei Estadual nº 8.328/2015, a Portaria Conjunta nº 001/2016-GP/CJRMB/CJCI,e a Ordem de Serviço nº 001/2016, fica o ESTADO DO PARÁ - PGE, intimado da Decisão (ID- 22461970), nos termos do artigo 1º, §2º, XI, do Provimento 006/2006 da CJRMB. Belém(PA), 22 de janeiro de 2021. JOSÉ MARIA DE FREITAS TORRES Diretor de Secretaria Número do processo: 0

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2456 Advogado : Leonardo Oliveira Silva (OAB: 21761/PE) Advogado : Rafael Gomes Pimentel (OAB: 30989/PE) Apelado : José Valter da Silva Advogado : Leonardo Oliveira Silva (OAB: 21761/PE) Advogado : Rafael Gomes Pimentel (OAB: 30989/PE) Apelado : Tiago Quintella Melo Advogado : Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão (OAB: 5589/AL) Advoga

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2456 Advogado : Leonardo Oliveira Silva (OAB: 21761/PE) Advogado : Rafael Gomes Pimentel (OAB: 30989/PE) Apelado : José Valter da Silva Advogado : Leonardo Oliveira Silva (OAB: 21761/PE) Advogado : Rafael Gomes Pimentel (OAB: 30989/PE) Apelado : Tiago Quintella Melo Advogado : Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão (OAB: 5589/AL) Advoga

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogado Advogado : Gustavo Ferreira Gomes (OAB: 5865/AL) : Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão (OAB: 5589/AL) Advogada Advogada : Ana Fernanda Araújo Ferreira Falcão Tavares (OAB: 11052/AL) : Bárbara Nunes Silva (OAB: 14014/AL) Maceió, Ano XI - Edição 2413 Advogado : Fernanda Nunes Silva (OAB: 15172/AL) Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omen