Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3084 151 0800553-19.2019.8.02.0001 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - LITSPASSIV: Raunildo da Costa Lucena Junior - Eduardo Antônio Macêdo Holanda - Diante do exposto, julgo improcedentes os presentes embargos de declaração. Chamo o feito a ordem para anular o despacho de fls. 3178/3179, determinando, ai

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3163 André Luiz Sátiro Farias (OAB 12991/AL) Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL) Augusto Carlos Borges do Nascimento (OAB 7018B/AL) Bruno Chinaglia Gomes Valente (OAB /DP) Bruno de Góes Gerbase (OAB 8095/AL) Bruno Lopes Cursino (OAB 17744/AL) BRUNO QUINTILIANO TORRES (OAB 4834E/AL) Caio de Aguiar Vitório França (OAB 14044/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3077 Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 174 Classe do Processo: Embargos de Declaração Cível 0801882-74.2016.8.02.0000/50000 Comarca: Maceió Vara: 9ª Vara Cível da Capital Embargante : DUSOL IND. COM. CONF. LTDA. Advogado : Felipe de Pádua Cunha de Carvalho (OAB: 5206/AL). Advogado : José Adalberto Petean Júnior (OAB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3005 307 Ambrisentana 10 mg ou genérico idôneo ao tratamento prescrito, conforme orientação médica constante nos autos, mas, tão só, pelo período de 01 (um) ano; sob a condição, aliás, que apresente relatório médico semestral, com informações sobre evolução clínica, resposta terapêutica e necessidade de manutenç�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3089 41 Advogado : Mayumi Gravina Ogata (OAB: 8752A/AL). Advogado : Marcos Valério Melo Castro (OAB: 58/79). Embargado : Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS. Advogado : Sílvio Santana Filho (OAB: 470/SE). Procurador : Luiz Guilherme de Melo Lopes (OAB: 6386/AL). Procurador : Alessandro José de Oliveira Peixoto (OAB: 6126/AL). Procur

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3014 160 (OAB 22633/PE) - Processo 0733830-47.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - AUTOR: Lavebras Gestão de Texteis S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 355 do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2880 190 Advogado : Liliane Estela Gomes (OAB: 196818/SP) Embargado : Nagoya Veículos Ltda Advogado : Adriano Costa Avelino (OAB: 4415/AL) Advogado : Frederico Machado Paropat Souza (OAB: 82140/MG) Advogado : Dnieper Chagas de Assis (OAB: 102951/MG) ATO ORDINATÓRIO/ DESPACHO 01. De ordem do Excelentíssimo Desembargador Fernando Tou

Poder Executivo ● 14/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LICENÇA NOJO EDITAL DPC nº 082/2015 DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS. SIGEPE Nº NOME MATRICULA 0438418-1/2015 MARIA PENHA DE SOUSA FIGUEIROA 107.551-9 0438573-3/2015 SILVANA CARLA CARVALHO SILVA 107.774-0 0437643-0/2015 JOSEFA MARIA DA SILVA BEZERRA 125.210-0 0439651-1/2015 MARIA APARECIDA ALVES BACURAU ELISEU 157.363-2 0430758-0/2015 MARIA JOSÉ CABRAL CAMPO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2961 515 afirmação (art. 5º, LXXIV da CF e art. 99, §3º do CPC). Com relação ao pleito de inversão do ônus da prova, o caso em deslinde envolve típica relação de consumo, sendo verossímeis as alegações da parte autora, além de ser vulnerável face ao fornecedor, portanto, DEFIRO o pedido de inversão do ônus da prov

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4913 8 (cinco) dias, seus comprovantes de rendimentos atualizados (ou declaração de imposto de renda), para se analisar o pedido de Justiça Gratuita, bem como seus documentos pessoais. Após, voltem conclusos na fila de iniciais. Processo 0808890-13.2022.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Imptte