DOEPE 14/05/2015 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LICENÇA NOJO
EDITAL DPC nº 082/2015
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
MATRICULA
0438418-1/2015
MARIA PENHA DE SOUSA FIGUEIROA
107.551-9
0438573-3/2015
SILVANA CARLA CARVALHO SILVA
107.774-0
0437643-0/2015
JOSEFA MARIA DA SILVA BEZERRA
125.210-0
0439651-1/2015
MARIA APARECIDA ALVES BACURAU ELISEU
157.363-2
0430758-0/2015
MARIA JOSÉ CABRAL CAMPOS
159.451-6
0443103-6/2015
IRACI MONTENEGRO DE OLIVEIRA
161.175-5
0443316-3/2015
MARIA ESTELA BALTAZAR DA SILVA
164.747-4
0444775-4/2015
KLEITON WANDERLEY SOUTO MAIOR
255.079-2
0430759-1/2015
MARIA JOSE CABRAL CAMPOS
257.292-3
0444774-3/2015
RIVERSON WANDERLEY SOUTO MAIOR
261.944-0
0444869-8/2015
DALVANETE VIEIRA BERNARDINO L. GOMES
262.971-2
INICIO
15.04.2015
15.04.2015
17.03.2015
12.04.2015
12.03.2015
21.04.2015
09.04.2015
06.05.2015
12.03.2015
06.05.2015
05.03.2015
GRE LITORAL SUL – BARREIROS
Nº
01
02
NOME
OFÉLIA MARIA DE MOURA LINS
HUGO JOSÉ DE LIRA CORREIA
MATRÍCULA
106.924-1
114.197-0
Nº MESES
02
02
INÍCIO
04.05.2015
06.04.2015
DECÊNIO
1º
3º
MATRÍCULA
175.209-0
Nº MESES
02
INÍCIO
05.03.2015
DECÊNIO
1º
MATRÍCULA
128.476-2
140.927-1
111.675-4
Nº MESES
01
02
01
INÍCIO
03.04.2015
02.05.2015
03.04.2015
DECÊNIO
2º
2º
3º
GRE RECIFE SUL
Nº
01
NOME
ALCIDES CAMPELO CAVALCANTI
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL-EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DA ANTECIPAÇÃO
O Diretor da Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, considerando o disposto nas Portarias SF nº 147 de 29.08.2008 e SF nº 089,
de 10.06.2009, e alterações, que tratam das regras relativas a credenciamento de contribuintes para recolhimento antecipado do imposto,
quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação, proferiu despacho referente ao descredenciamento dos
seguintes contribuintes.
A relação está publicada na internet mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco www.sefaz.pe.gov.br
Recife, 13 de maio 2015
ABILIO XAVIER DE ALMEIDA NETO
Diretor Geral de Planejamento da Ação Fiscal
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 40/2015
Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito ser
inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de
Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REGISTRO DO AUTO
- MARIA DO S. RODRIGUES METAL – 0434712-93 – Avenida Filadelfia nº 820, B, Portal da Cidade, Petrolina – PE - Processo nº
2015.000002330611-41.
Petrolina – PE, 13 de Maio de 2015.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
GRE AGRESTE CENTRO NORTE – CARUARU
Nº
01
02
03
NOME
EDILEUZA MENDES DA SILVA
MARIA CELESTE LIMA DO AMARAL
MARIA DA CONCEIÇÃO CALADO DA SILVA
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier
PORTARIA SEMAS Nº 22 DE 05 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições conferidas pelo §1º do Artigo 21 da Lei
Complementar nº 200, de 21 de dezembro de 2011,
GRE METROPOLITANA NORTE
Nº
01
Ano XCII • NÀ 88-9
NOME
MARIA APARECIDA FERNANDES DE MENEZES
MATRÍCULA
123.148-0
Nº MESES
01
INÍCIO
02.03.2015
DECÊNIO
3º
RETIFICAÇÃO
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICI AL DE 03.03.2015, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PREMIO DE JANETE CASTANHO DOS
SANTOS, MATRÍCULA Nº 130.890-4.
ONDE SE LÊ: 02 (DOIS) MESES A PARTIR DE 02.03.2015.
LEIA-SE: 01 (UM) MÊS A PARTIR DE 02.03.2015. GRE METRO NORTE.
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO.
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 19/05/2015 – TERÇA-FEIRA ÀS 9h
RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES
01) AI SF 2014.000002631987-51. TATE 00.961/14-0. AUTUADA: FARMÁCIA PAGUE MENOS S/A CACEPE: 0521403-34
02) AI SF 2013.000004766761-42 TATE 00.280/14-3. AUTUADA: INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA. CACEPE:
0017314-24. ADVOGADOS: PEDRO COLAROSSI JACOB, OAB/SP 298.561; ANDREA FEITOSA PEREIRA, OAB/PE 15.002 E OUTROS.
03) AI SF 2013.000004769408-50 TATE 00.281/14-0. AUTUADA: INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA. CACEPE:
0017314-24. ADVOGADOS: PEDRO COLAROSSI JACOB, OAB/SP 298.561; ANDREA FEITOSA PEREIRA, OAB/PE 15.002 E OUTROS.
RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS
04) AI SF 2013.000005061587-56. TATE 00.653/13-6. AUTUADA: AP COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA
LTDA - EPP. CACEPE: 0415048-10. ADVOGADOS: EDUARDO DE SOUZA LEÃO, OAB/PE 32.175 E OUTROS.
05) TERMOS DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL SF 2013.000005091236-51. TATE 00.654/13-2. REQUERENTE/AUTUADO:
AP COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP . CACEPE: 041.5048-10. ADVOGADO: EDUARDO DE
SOUZA LEÃO, OAB/PE 32.175 E OUTROS.
06) AI SF 2014.000005154051-28. TATE 00.203/15-7. AUTUADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO. CACEPE: 000594393. ADVOGADOS: ANTÔNIO CARLOS BASTOS MONTEIRO, OAB/PE 3.649; JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO, OAB/PE 3450
E OUTROS.
07) AI SF 2012.000004650736-85. TATE 00.491/13-6. AUTUADO: EMPRECON - EMPRESA DE PRÉ-FABRICADOS E CONCRETO
LTDA. CACEPE: 0320024-83. ADVOGADOS:RICARDO AUGUSTO PONTES PIEDADE, OAB/PE 19.087 E OUTROS.
08) AI SF 2012.000004678706-98. TATE 00.492/13-2. AUTUADO: EMPRECON - EMPRESA DE PRÉ-FABRICADOS E CONCRETO
LTDA. CACEPE: 0320024-83. ADVOGADOS: RENATA SONADA PIMENTEL, OAB/PE 934-B, RICARDO AUGUSTO PONTES PIEDADE,
OAB/PE 19.087 E OUTROS.
09) AI SF 2014.000004902318-22. TATE 00.395/15-3. AUTUADO: T & D COMPANHIA DE LANCHES LTDA. CACEPE: 0235661-91.
ADVOGADO: FRANCISCO ANDRÉ FERNANDES DUARTE, OAB/PE 21.390
10) AI SF 2012.000001876024-05. TATE 01.416/12-0. AUTUADA: TRIBUNA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA . CACEPE: 0352487-69.
ADVOGADO: CARLOS FREDERICO C. SANTOS, OAB/PE 20.653.
Recife, 13 de maio de 2015
Wilton Luiz Cabral Ribeiro
Presidente da 1ª TJ
RESOLVE:
1. Designar os seguintes servidores, ocupantes dos cargos efetivos integrantes do Grupo Ocupacional de Meio Ambiente e Sustentabilidade
– GOMAS, como membros da Comissão Administrativa Permanente de Avaliação do Enquadramento e Acompanhamento do Plano de
Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH:
a) Pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Agricultura e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco:
● TITULAR: SILVANDA GALVÃO DE ARRUDA, Matrícula nº 279770-4;
● SUPLENTE: NEWTON ANTAS PEREIRA, Matrícula nº 279542-6.
b) Pela Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH:
● TITULARES:
- BRUNO RIOS MONTEIRO, Matrícula nº 279651-1;
- KELLY AURELIA DA SILVA, Matrícula nº 279669-4;
- RAYMUNDO NONATO PADILHA CARVALHO, Matrícula nº 279728-3.
● SUPLENTES:
AUGUSTO DE ALBUQUERQUE QUEIROZ NETO, Matrícula nº 279742-9;
GLEYDSON CASTELO BRANCO GALENO, Matrícula nº 277611-1;
HELLDER HALLENDER CRUZ NOGUEIRA, Matrícula nº 279623-6.
2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
3. Revogar as disposições em contrário, em especial a portaria SEMAS nº010/2013, de 12 de março de 2013.
SÉRGIO LUIS DE CARVALHO XAVIER
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 13/05/2015
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES
Defiro, com base no Parecer Jurídico, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores aposentados abaixo relacionados, por terem
adquirido o direito anterior a publicação da aposentadoria:
SIGEPE
30881/2015
183025/2015
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 19/05/2015 - TERÇA-FEIRA AS 10h30min na sala 803
RELATORA JULGADORA MARIA HELENA BARRETO CAMPELLO
01. AI SF 2014.000002201352-61 TATE 00.383/15-5. AUTUADO: F W MÁQUINAS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA. CACEPE:
0209339-16. ADVOGADO: JOAO BACELAR DE ARAÚJO, OAB/PE 19.632 E OUTROS.
02. AI SF 2014.000002257418-85 TATE 00.131/15-6. AUTUADO: LTL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CACEPE: 0443087-52.
ADVOGADOS: CARLOS ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA LIMA, OAB/PE 22.633; HELIÓPOLIS GODOY MACHADO DE MATOS, OAB/
PE 957-B E OUTROS.
03. AI SF 2014.000002250394-98 TATE 00.132/15-2. AUTUADO: LTL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CACEPE: 0443087-52.
ADVOGADOS: CARLOS ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA LIMA, OAB/PE 22.633; HELIÓPOLIS GODOY MACHADO DE MATOS, OAB/
PE 957-B E OUTROS.
NOME
FRANCISCO LEANDRO DE ARAÚJO JÚNIOR
MARIA JOSÉ DA SILVA
MATRICULA
1048309
1311131
A PARTIR
14/01/2015
23/12/2014
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS SES
LICENÇA PREMIO - GOZO
MATRICULA
233.310-4
116.341-8
SIGEPE
NOME
185130/15 ADEBRAL CAVALCANTE DIAS
ADEMILZA DOS SANTOS
104501/15
QUEIROGA
DIAS
60
INICIO
02.04.15
DECENIO
UNIDADE
2º
APEVISA - PETROLINA
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
3º
MAGALHAES - RECIFE
180
25.02.15
ALIETE GENUINO MENDONCA
DA SILVA
30
01.04.15
3º
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
Recife, 13 de maio de 2015.
83.711-3
99573/15
Maria Helena Barreto Campello
Presidente substituta da 2ª TJ
83.860-8
291126/15 AMARO GOMES DOS SANTOS
60
06.04.15
3º
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
228.703-0
2069324/15 ANA PAULA DA SILVA
60
13.04.15
1º
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
230.338-8
184983/15
60
01.03.15
2º
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DE BODOCO
227.007-2
225911/15 ANACLETO AUGUSTO DUARTE
30
02.01.15
2º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
227.007-2
225944/15 ANACLETO AUGUSTO DUARTE
30
01.03.15
2º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
122.572-3
98504/15
ANNA MARIA DOS SANTOS
30
01.03.15
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
234.720-2
250650/15
ANTONIO AUGUSTO VIEIRA
ARAGAO
30
06.04.15
1º
APEVISA - ARCOVERDE
140.185-8
290283/15 BENEDITA ALVES DE LIMA
60
02.02.15
2º
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DE FREI MIGUELINHO
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº 03/2015
A DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL - DPC, nos termos do art 2º, §1º, inciso I da Lei nº 10.654/91
sujeitando-se ao disposto no Art. 9º, § 1º da Lei 13.974 de 16/12/2009 , INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada
na Internet, no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco - www.sefaz.pe.gov.br
PUBLICAÇÕES, a recolherem o Crédito Tributário de ICD - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, apurado nos
processos ou apresentar defesa, se for o caso, sob pena do débito ser inscrito em dívida ativa, devendo dirigir-se aos seguintes
locais: GERÊNCIA DE SEGMENTO ECONÔMICO ICD - DPC situada á AV. Dantas Barreto,1186 18º andar - São José - Recife/
PE no caso de contribuintes localizados na região metropolitana; Agência da Receita Estadual da sua jurisdição nos demais casos.
ABILIO XAVIER DE ALMEIDA NETO
DIRETOR GERAL
ANA PAULA FERREIRA
OLIVEIRA